Posts tagged by #CodeCon

📍Codecon autua Gol e Azul por desobediência a determinações do órgão

Fotos: Divulgação 👉🏿A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) autuou, nesta terça-feira (21), as companhias Azul e Gol, por desobediência a determinações do órgão para apresentar planilhas contendo dados sobre a capital baiana como origem e destino de voos, nos períodos de 1º a 30 de abril de 2018 e em igual período de 2019. A infração é prevista no artigo 55 do Código de Defesa do Consumidor. 👉🏾Por conta disso, as empresas têm agora o prazo de 10 dias para apresentar defesa ao órgão fiscalizador. 👉🏿De acordo com a diretora da Codecon, Roberta Caires, nos casos de desobediência são abertos processos administrativos garantindo o contraditório e a ampla defesa. “Para a dosimetria das multas levamos em consideração o tipo da infração, sua gravidade, se o dano é coletivo ou não, e o porte da empresa, podendo variar de R$ 650 a R$ 9,5 milhões de reais”, disse. 👉🏾A Latan, também  notificada em ação ocorrida no Aeroporto Internacional de Salvador, no dia 30 de abril, já apresentou as devidas planilhas, que foram encaminhadas para o Setor de Cálculo da Codecon, especializado na revisão de cobranças. 👉As três companhias áreas foram notificadas após denúncias de suposta cobrança abusiva em oportunismo à crise da Avianca.

#Codecon #Segueopasso #Consumidorpositivo #Consumidoratento
#Consumidor #consumidorlegal #direitodoconsumidor
#Fornecedorlegal #avianca #crisedaavianca
#salvador #gol #azul #latam #voegol
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📍Codecon autua Gol e Azul por desobediência a determinações do órgão

Fotos: Divulgação 👉🏿A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) autuou, nesta terça-feira (21), as companhias Azul e Gol, por desobediência a determinações do órgão para apresentar planilhas contendo dados sobre a capital baiana como origem e destino de voos, nos períodos de 1º a 30 de abril de 2018 e em igual período de 2019. A infração é prevista no artigo 55 do Código de Defesa do Consumidor. 👉🏾Por conta disso, as empresas têm agora o prazo de 10 dias para apresentar defesa ao órgão fiscalizador. 👉🏿De acordo com a diretora da Codecon, Roberta Caires, nos casos de desobediência são abertos processos administrativos garantindo o contraditório e a ampla defesa. “Para a dosimetria das multas levamos em consideração o tipo da infração, sua gravidade, se o dano é coletivo ou não, e o porte da empresa, podendo variar de R$ 650 a R$ 9,5 milhões de reais”, disse. 👉🏾A Latan, também  notificada em ação ocorrida no Aeroporto Internacional de Salvador, no dia 30 de abril, já apresentou as devidas planilhas, que foram encaminhadas para o Setor de Cálculo da Codecon, especializado na revisão de cobranças. 👉As três companhias áreas foram notificadas após denúncias de suposta cobrança abusiva em oportunismo à crise da Avianca.

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🏢 Salvador

Após denúncias de consumidores, doze estabelecimentos que comercializam alimentos na capital baiana foram autuados por fiscais da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) nos cinco dias iniciais da Operação Alimento Seguro. 
Neste período, 14 estabelecimentos dentre eles, supermercados, padarias, restaurantes e delicatessens foram vistoriados. A operação destruiu 142 kg de alimentos, 948 ovos e seis litros de suco por estarem impróprios para consumo.
▫️
Leia a matéria completa no site do Farol da Bahia.
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📸: Ascom
#salvador #alimentacao #fiscalizacao #codecon #FarolNews #FarolDaBahia
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🏢 Salvador

Após denúncias de consumidores, doze estabelecimentos que comercializam alimentos na capital baiana foram autuados por fiscais da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) nos cinco dias iniciais da Operação Alimento Seguro.
Neste período, 14 estabelecimentos dentre eles, supermercados, padarias, restaurantes e delicatessens foram vistoriados. A operação destruiu 142 kg de alimentos, 948 ovos e seis litros de suco por estarem impróprios para consumo.
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#Repost @stjnoticias (@get_repost)
・・・
Em entendimento inédito do STJ, a Quarta Turma determinou ao Banco Santander que forneça aos seus clientes, gratuitamente, a segunda via dos comprovantes impressos em papel termossensível.

Esse tipo de papel é conhecido por desbotar rapidamente, o que faz desaparecer a mensagem impressa. Por isso, quanto solicitada, a segunda via deverá ser emitida em outro tipo de papel e deverá ser fornecida por até cinco anos após o encerramento da conta. 📄 ⚖ #DecisãoSTJ 
#Codecon #Segueopasso #Consumidorpositivo #Consumidoratento #Consumidor #consumidorlegal #direitodoconsumidor #Fornecedorlegal #bancos #salvador
#bancarios
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#Repost @stjnoticias (@get_repost )
・・・
Em entendimento inédito do STJ, a Quarta Turma determinou ao Banco Santander que forneça aos seus clientes, gratuitamente, a segunda via dos comprovantes impressos em papel termossensível.

Esse tipo de papel é conhecido por desbotar rapidamente, o que faz desaparecer a mensagem impressa. Por isso, quanto solicitada, a segunda via deverá ser emitida em outro tipo de papel e deverá ser fornecida por até cinco anos após o encerramento da conta. 📄 ⚖ #DecisãoSTJ
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📍 Transparência 📍 📌 Balanço semanal de fiscalização

A CODECON vistoriou, entre 13 e 17 de maio, 14 estabelecimentos em Salvador, entre os quais 12 estão irregulares. No total, nossos agentes emitiram oito autos de infração, 13 notificações e destruíram 141,977 kg de alimentos impróprios para o consumo. 
Os autos de infração foram motivados por irregularidades, como produtos vencidos, sem data de validade ou deteriorados, falta de higiene e descongelamento em condições inadequadas. As notificações foram emitidas por falta de informação nos produtos, lixeira inadequada e ausência de clareza nas informações prestadas nos rótulos. Todos os alimentos encontrados com danos foram destruídos no local pela equipe da CODECON responsável pela fiscalização.

#codecon #consumidor  #salvador #fiscalozacao #direitodoconsumidor #vistoria #consumidorfeliz
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📍 Transparência 📍 📌 Balanço semanal de fiscalização

A CODECON vistoriou, entre 13 e 17 de maio, 14 estabelecimentos em Salvador, entre os quais 12 estão irregulares. No total, nossos agentes emitiram oito autos de infração, 13 notificações e destruíram 141,977 kg de alimentos impróprios para o consumo.
Os autos de infração foram motivados por irregularidades, como produtos vencidos, sem data de validade ou deteriorados, falta de higiene e descongelamento em condições inadequadas. As notificações foram emitidas por falta de informação nos produtos, lixeira inadequada e ausência de clareza nas informações prestadas nos rótulos. Todos os alimentos encontrados com danos foram destruídos no local pela equipe da CODECON responsável pela fiscalização.

#codecon #consumidor #salvador #fiscalozacao #direitodoconsumidor #vistoria #consumidorfeliz
📍 Transparência 📍 📌 Balanço semanal de Atendimentos e Cálculos

A CODECON realizou, entre 13 e 17 de maio, 554 atendimentos ao consumidor em Salvador. Entre eles, 164 cálculos, 14 aberturas de reclamação e 12 atendimentos preliminares (com viabilidade de solução imediata). O maior número de atendimentos para cálculo nessa semana foi para cobranças abusivas ou indevidas relacionadas a cartão de crédito. 
Os cálculos e encaminhamentos necessários são realizados pelo nosso Setor de Atendimento e Cálculo (SEACAL). Esse departamento é responsável por prestar atendimento aos consumidores que recorrem à Codecon com reclamações de cobranças abusivas ou indevidas de financeiras, planos de saúde, bancos, operadoras de cartões de crédito e contratos de aluguel. O objetivo é oferecer cálculos mais justos para promover acordos entre cidadão e fornecedor, ou emitir documentos que sirvam à instrução de processos judiciais. 
#codecon  #consumidor #salvador #consumidorfeliz 
#direitodoconsumidor #salvador #calculo #atendimento #transparencia
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📍 Transparência 📍 📌 Balanço semanal de Atendimentos e Cálculos

A CODECON realizou, entre 13 e 17 de maio, 554 atendimentos ao consumidor em Salvador. Entre eles, 164 cálculos, 14 aberturas de reclamação e 12 atendimentos preliminares (com viabilidade de solução imediata). O maior número de atendimentos para cálculo nessa semana foi para cobranças abusivas ou indevidas relacionadas a cartão de crédito.
Os cálculos e encaminhamentos necessários são realizados pelo nosso Setor de Atendimento e Cálculo (SEACAL). Esse departamento é responsável por prestar atendimento aos consumidores que recorrem à Codecon com reclamações de cobranças abusivas ou indevidas de financeiras, planos de saúde, bancos, operadoras de cartões de crédito e contratos de aluguel. O objetivo é oferecer cálculos mais justos para promover acordos entre cidadão e fornecedor, ou emitir documentos que sirvam à instrução de processos judiciais.
#codecon #consumidor #salvador #consumidorfeliz
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📍Hoje é o dia Mundial da Conscientização sobre a Acessibilidade. E a codecon_salvador já visitou, nos primeiros dias de campanha educativa, 24 concessionárias para notificá-las da existência da Lei Municipal n° 9.413/2018 e de sua importância. 🤝Vamos juntos sensibilizar fornecedores para manter os consumidores informados de seus direitos, respeitando a isenção de impostos a que fazem jus pessoas com deficiência ou com moléstia grave. 👍Expor claramente os direitos do consumidor só beneficia a relação com a concessionária, estabelecendo confiança e fidelização entre as partes. 😊 Nós acreditamos que o trabalho de educação não é só papel da Codecon, deve ser feito em parceria com o fornecedor, aquele que enxerga além e almeja manter uma relação de transparência com seu cliente.

#Codecon
#Segueopasso 
#Consumidorpositivo
#Consumidoratento
#Consumidorfeliz
#consumidorlegal
#direitodoconsumidor 
#consumidor
#fornecedorlegal
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📍Hoje é o dia Mundial da Conscientização sobre a Acessibilidade. E a codecon_salvador já visitou, nos primeiros dias de campanha educativa, 24 concessionárias para notificá-las da existência da Lei Municipal n° 9.413/2018 e de sua importância. 🤝Vamos juntos sensibilizar fornecedores para manter os consumidores informados de seus direitos, respeitando a isenção de impostos a que fazem jus pessoas com deficiência ou com moléstia grave. 👍Expor claramente os direitos do consumidor só beneficia a relação com a concessionária, estabelecendo confiança e fidelização entre as partes. 😊 Nós acreditamos que o trabalho de educação não é só papel da Codecon, deve ser feito em parceria com o fornecedor, aquele que enxerga além e almeja manter uma relação de transparência com seu cliente.

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OCORRIDO COM ALIMENTOS ESTRAGADOS FOI ''DESCUIDO'' ❓❓ Após ter sido notificada pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), por armazenar 63 kg de alimentos estragados, a delicatessen de luxo, Almacen Pepe, informou que apenas ‘’alguns alimentos’’ estavam fora da validade. Em nota ao Metro1, a delicatessen afirmou que o ocorrido foi um ‘’descuido’’, mas que na próxima semana acontecerá um treinamento para aperfeiçoar a capacitação dos colaboradores e evitar que isso se repita. ➡➡➡ A unidade autuada foi a do Horto Florestal. Também foram encontrados 948 ovos e cinco litros de suco fora da validade. #BNews #almacenpepe #salvador #codecon
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OCORRIDO COM ALIMENTOS ESTRAGADOS FOI '& #039;DESCUIDO& #039;& #039; ❓❓ Após ter sido notificada pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), por armazenar 63 kg de alimentos estragados, a delicatessen de luxo, Almacen Pepe, informou que apenas ‘’alguns alimentos’’ estavam fora da validade. Em nota ao Metro1, a delicatessen afirmou que o ocorrido foi um ‘’descuido’’, mas que na próxima semana acontecerá um treinamento para aperfeiçoar a capacitação dos colaboradores e evitar que isso se repita. ➡➡➡ A unidade autuada foi a do Horto Florestal. Também foram encontrados 948 ovos e cinco litros de suco fora da validade. #BNews #almacenpepe #salvador #codecon
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Codecon emite 17 notificações durante Operação Dia das Mães!
Os estabelecimentos comerciais do Shopping Barra foram alvo, nesta quinta-feira (9), da Operação Dia das Mães, que vem sendo promovida em diversas localidades de Salvador pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Desde o último dia 29, 497 lojas foram fiscalizadas, com emissão de 18 notificações. A ação especial, que tem como objetivo prevenir qualquer tipo de irregularidade e garantir o direito do consumidor, prossegue até esta sexta-feira (10).
Do total de notificações emitidas, 12 foram por ausência de preço, quatro por ausência do CDC e dois por ausência de validade. O foco desta fiscalização são as joalherias, perfumarias, restaurantes, salão de beleza, floricultura, lojas de eletrodomésticos, calçados, roupas e acessórios.
#operaçãodiadasmães #fiscali zação #codecon  #codeconligada #jácomprouopresentedacoroa #seligueviu #vocêconsumidor #vocêtemdireitos #acoroamerecepresentebom #olhaaii #minhagente #diadasmães #chegandoheim
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Codecon emite 17 notificações durante Operação Dia das Mães!
Os estabelecimentos comerciais do Shopping Barra foram alvo, nesta quinta-feira (9), da Operação Dia das Mães, que vem sendo promovida em diversas localidades de Salvador pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Desde o último dia 29, 497 lojas foram fiscalizadas, com emissão de 18 notificações. A ação especial, que tem como objetivo prevenir qualquer tipo de irregularidade e garantir o direito do consumidor, prossegue até esta sexta-feira (10).
Do total de notificações emitidas, 12 foram por ausência de preço, quatro por ausência do CDC e dois por ausência de validade. O foco desta fiscalização são as joalherias, perfumarias, restaurantes, salão de beleza, floricultura, lojas de eletrodomésticos, calçados, roupas e acessórios.
#operaçãodiadasmães #fiscali zação #codecon #codeconligada #jácomprouopresentedacoroa #seligueviu #vocêconsumidor #vocêtemdireitos #acoroamerecepresentebom #olhaaii #minhagente #diadasmães #chegandoheim
O aluno ou seu responsável tem direito à devolução integral do valor pago pela matrícula quando desistir do curso antes do início das aulas. Com base no artigo 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o fornecedor de exigir vantagem excessiva do consumidor, e considerando que antes do início das aulas não houve efetiva prestação de serviço e ainda existe a possibilidade da vaga ser preenchida por outro interessado, o judiciário entende que a instituição de ensino que se recusar a devolver o valor estará incorrendo em prática abusiva. Assim, qualquer cláusula contratual que aponte a não devolução da matrícula também é abusiva e sem validade legal.

Entretanto, a instituição de ensino pode reter parte desse valor, se essa possibilidade constar de forma clara no contrato ou em outro documento assinado pelo consumidor e se comprovar que teve despesas administrativas com a contratação e o respectivo cancelamento, ainda que antes do início das aulas. Caso haja qualquer dúvida sobre o valor retido, a instituição de ensino pode ser questionada e deve justificar e demonstrar as despesas que estão sendo cobradas.

#ensino #Vestibular #Educação #procon #consumidorconsciente #direitodoconsumidor #codecon #MEC #consumidornabahia #CDC #escola #Faculdade
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O aluno ou seu responsável tem direito à devolução integral do valor pago pela matrícula quando desistir do curso antes do início das aulas. Com base no artigo 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o fornecedor de exigir vantagem excessiva do consumidor, e considerando que antes do início das aulas não houve efetiva prestação de serviço e ainda existe a possibilidade da vaga ser preenchida por outro interessado, o judiciário entende que a instituição de ensino que se recusar a devolver o valor estará incorrendo em prática abusiva. Assim, qualquer cláusula contratual que aponte a não devolução da matrícula também é abusiva e sem validade legal.

Entretanto, a instituição de ensino pode reter parte desse valor, se essa possibilidade constar de forma clara no contrato ou em outro documento assinado pelo consumidor e se comprovar que teve despesas administrativas com a contratação e o respectivo cancelamento, ainda que antes do início das aulas. Caso haja qualquer dúvida sobre o valor retido, a instituição de ensino pode ser questionada e deve justificar e demonstrar as despesas que estão sendo cobradas.

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Alô gente querida do meu coração. 🚌 O Ônibus do Consumidor está a caminho de Duque de Caxias. Até quinta-feira ele ficará estacionado na Praça da Apoteose, Vila São Luís, com uma equipe especializada para te ajudar a resolver problemas relacionados ao direito do consumidor.

Não perca! Atendimento das 9h às 17h.

#UmAbraçoCompanheiro #Codecon #DuquedeCaxias
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Alô gente querida do meu coração. 🚌 O Ônibus do Consumidor está a caminho de Duque de Caxias. Até quinta-feira ele ficará estacionado na Praça da Apoteose, Vila São Luís, com uma equipe especializada para te ajudar a resolver problemas relacionados ao direito do consumidor.

Não perca! Atendimento das 9h às 17h.

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A suspensão temporária de serviços de consumo residencial, como TV a cabo, internet, telefone fixo, água e energia elétrica, além de garantir uma economia extra, é um direito do consumidor que deseja viajar ou passar uma temporada longe de casa.

A suspensão desses serviços é respaldada por lei para qualquer pessoa com mais de 1 ano de contrato com a empresa prestadora.

#consumidor #consumidornabahia #Tvacabo #internet #agua #luz #CDC #direitodoconsumidor #consumidorconsciente #consumo #direitodoconsumidor #Sky #Vivo #Tim #Oi #claro #Telefônica #Net #procon #codecon #Embratel #Aneel #Anatel
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A suspensão temporária de serviços de consumo residencial, como TV a cabo, internet, telefone fixo, água e energia elétrica, além de garantir uma economia extra, é um direito do consumidor que deseja viajar ou passar uma temporada longe de casa.

A suspensão desses serviços é respaldada por lei para qualquer pessoa com mais de 1 ano de contrato com a empresa prestadora.

#consumidor #consumidornabahia #Tvacabo #internet #agua #luz #CDC #direitodoconsumidor #consumidorconsciente #consumo #direitodoconsumidor #Sky #Vivo #Tim #Oi #claro #Telefônica #Net #procon #codecon #Embratel #Aneel #Anatel
Como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tem sido extremamente gratificante poder ajudar a todos com problemas na Light, Enel, Cedae, Vivo, Claro, Oi, Tim, Naturgy (antiga CEG), dentre outras empresas. Confira no vídeo o trabalho que estamos realizando e não se esqueça: hoje é o último dia do Mutirão de Conciliação, pessoal! Vai até às 17h no Largo da Carioca, em frente ao acesso C do metrô.

Caso não consiga ir, não se preocupe. O ônibus da Defesa do Consumidor estará em vários municípios do Estado ajudando a população, pois nossa missão é fazer valer os seus direitos! 👍 
Parabéns a toda a equipe da Comissão pelo excelente trabalho. #UmAbraçoCompanheiro #CODECON #DireitodoConsumidor
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Como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tem sido extremamente gratificante poder ajudar a todos com problemas na Light, Enel, Cedae, Vivo, Claro, Oi, Tim, Naturgy (antiga CEG), dentre outras empresas. Confira no vídeo o trabalho que estamos realizando e não se esqueça: hoje é o último dia do Mutirão de Conciliação, pessoal! Vai até às 17h no Largo da Carioca, em frente ao acesso C do metrô.

Caso não consiga ir, não se preocupe. O ônibus da Defesa do Consumidor estará em vários municípios do Estado ajudando a população, pois nossa missão é fazer valer os seus direitos! 👍
Parabéns a toda a equipe da Comissão pelo excelente trabalho. #UmAbraçoCompanheiro #CODECON #DireitodoConsumidor
Amanhã é o último dia do Mutirão de Conciliação no Largo da Carioca. ⚖✍ Essa é mais uma oportunidade oferecida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj para a resolução dos problemas relacionados ao Direito do Consumidor com as empresas Light, Enel, Naturgy, Cedae, Oi, Tim, Claro e Vivo.

Não perca! É até às 17h.

#UmAbraçoCompanheiro #DireitodoConsumidor #Codecon #Alerj
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Amanhã é o último dia do Mutirão de Conciliação no Largo da Carioca. ⚖✍ Essa é mais uma oportunidade oferecida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj para a resolução dos problemas relacionados ao Direito do Consumidor com as empresas Light, Enel, Naturgy, Cedae, Oi, Tim, Claro e Vivo.

Não perca! É até às 17h.

#UmAbraçoCompanheiro #DireitodoConsumidor #Codecon #Alerj
🤩Olha a @codecon_salvador nos bairros de novo aí, gente!!! 📍Hoje, fomos com três equipes a Cajazeiras e à Boca do Rio em mais uma edição do programa Gabinete da Prefeitura em Ação.
📍 Com nosso balcão itinerante chegamos mais pertinho dos #consumidores para receber denúncias, dar orientações e entregar materias educativos. 
Não perde não, meu povo!!!🤣 #consumidor
#consumo
#consumoconsciente 
#gpa 
#codecon 
#salvador
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🤩Olha a @codecon_salvador nos bairros de novo aí, gente!!! 📍Hoje, fomos com três equipes a Cajazeiras e à Boca do Rio em mais uma edição do programa Gabinete da Prefeitura em Ação.
📍 Com nosso balcão itinerante chegamos mais pertinho dos #consumidores para receber denúncias, dar orientações e entregar materias educativos.
Não perde não, meu povo!!!🤣 #consumidor
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#codecon
#salvador
*Codecon alerta consumidores para riscos durante compras do Dia das Mães* 
Considerada a segunda data mais significativa para o comércio, o Dia das Mães é comemorado no segundo domingo de maio (12) e responsável por aumentar o movimento nos shoppings e lojas da capital. Com vistas à segurança do cidadão, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) alerta para o consumo consciente e os cuidados que devem ser tomados na hora de realizar as compras. 
O órgão orienta aos consumidores redobrar a atenção quanto à publicidade e ofertas que são veiculadas neste período, na intenção de conquistar o cliente. “A data tem um apelo emocional e afetivo. A emoção tem impacto forte no comportamento do consumidor, levando-o ao consumo sem análise”, explica a diretora da Codecon, Roberta Caires. 
Antes de ir às compras, Roberta Caires aconselha a leitura do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e observar se o serviço e/ou produto está compatível com a publicidade e oferta. É necessário também analisar atentamente as vendas casadas e a transparência na descrição do que se pretende comprar, evitando adquirir serviços e/ou produtos viciados, que possam se tornar motivo de transtorno para o consumidor.
 #Codecon 
#Semop 
#Segueopasso
#Consumidorfeliz 
#Consumidoratento
#Consumidoreducado
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*Codecon alerta consumidores para riscos durante compras do Dia das Mães*
Considerada a segunda data mais significativa para o comércio, o Dia das Mães é comemorado no segundo domingo de maio (12) e responsável por aumentar o movimento nos shoppings e lojas da capital. Com vistas à segurança do cidadão, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) alerta para o consumo consciente e os cuidados que devem ser tomados na hora de realizar as compras.
O órgão orienta aos consumidores redobrar a atenção quanto à publicidade e ofertas que são veiculadas neste período, na intenção de conquistar o cliente. “A data tem um apelo emocional e afetivo. A emoção tem impacto forte no comportamento do consumidor, levando-o ao consumo sem análise”, explica a diretora da Codecon, Roberta Caires.
Antes de ir às compras, Roberta Caires aconselha a leitura do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e observar se o serviço e/ou produto está compatível com a publicidade e oferta. É necessário também analisar atentamente as vendas casadas e a transparência na descrição do que se pretende comprar, evitando adquirir serviços e/ou produtos viciados, que possam se tornar motivo de transtorno para o consumidor.
 #Codecon
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#Consumidoreducado
A @codecon.salvador esteve no Aeroporto de Salvador para defender o seu direito, #consumidor. O litígio entre empresas não pode prejudicar o direito de quem adquiriu passagens aéreas previamente. Assista à entrevista de @robertancaires Roberta Caíres, diretora da Codecon, concedida ao Jornal da Manhã, da @TVBahia, que explica como a Codecon está atuando neste caso.

#salvador 
#Codecon 
#consumidorlegal 
#direitodoconsumidor 
#consumidoraéreo 
#anac
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A @codecon.salvador esteve no Aeroporto de Salvador para defender o seu direito, #consumidor. O litígio entre empresas não pode prejudicar o direito de quem adquiriu passagens aéreas previamente. Assista à entrevista de @robertancaires Roberta Caíres, diretora da Codecon, concedida ao Jornal da Manhã, da @TVBahia , que explica como a Codecon está atuando neste caso.

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😀 Sábado, dia 6, tem mais @codecon_salvador em Pirajá, no Gabinete da Prefeitura em Ação. 📍Na semana passada, a equipe do Setor de Educação e Divulgação tirou as dúvidas dos #consumidores do Novo Marotinho e distribuiu material informativo também. 📍No Vale das Muriçocas não foi diferente, com entrega de folhetos e de cópias do Cadastro de Reclamação Fundamentada!

#consumidorlegal 
#consumoconsciente
#compraconsciente
#codecon
#salvador 
#segueopasso
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😀 Sábado, dia 6, tem mais @codecon_salvador em Pirajá, no Gabinete da Prefeitura em Ação. 📍Na semana passada, a equipe do Setor de Educação e Divulgação tirou as dúvidas dos #consumidores do Novo Marotinho e distribuiu material informativo também. 📍No Vale das Muriçocas não foi diferente, com entrega de folhetos e de cópias do Cadastro de Reclamação Fundamentada!

#consumidorlegal
#consumoconsciente
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#codecon
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#segueopasso
Si web developer a prave teraz nie si na Codecon-e?
Tak to je veru #fail roka! 🤦‍♂️ •
•
If you are a #web #developer and you're not at CODECON today, something must have gone terribly terribly wrong. 
It simply is a great fu$king conference!
You just need to be here. 
Right, @petersirka ?
.
.
.
#fromdeveloperstodevelopers #codecon #titans #titanscodecon #greatconference #webconference #webdevelopers #developersconference #showyourcode #webcommunity #titansarenotborn #titansaremade #knowhow
#Repost @titansfreelancers
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Si web developer a prave teraz nie si na Codecon-e?
Tak to je veru #fail roka! 🤦‍♂️ •
•
If you are a #web #developer and you're not at CODECON today, something must have gone terribly terribly wrong.
It simply is a great fu$king conference!
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Right, @petersirka ?
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Ocorreu no último dia 25 de Março de 2019, a Cerimônia de Posse das Comissões de Trabalho da OAB-PB. Na oportunidade fora entregue das mãos do Presidente da OAB/PB, @paulomaiaadv , a portaria de nomeação da diretoria e membros da Comissão de Direitos Difusos, Coletivos e de Relações de Consumo - Codecon - ao Advogado Rafael Teixeira, atual presidente da comissão. 
#oabpb
#Codecon
#ComissaoDefesadoConsumidor
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Ocorreu no último dia 25 de Março de 2019, a Cerimônia de Posse das Comissões de Trabalho da OAB-PB. Na oportunidade fora entregue das mãos do Presidente da OAB/PB, @paulomaiaadv , a portaria de nomeação da diretoria e membros da Comissão de Direitos Difusos, Coletivos e de Relações de Consumo - Codecon - ao Advogado Rafael Teixeira, atual presidente da comissão.
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#Codecon
#ComissaoDefesadoConsumidor
Na próxima semana,  divulgaremos os resultados da #pesquisa de preços de mais de 20 itens de pratos tradicionais da mesa do soteropolitano na Semana Santa. Roberta Caires @robertancaires, diretora da #Codecon, concendeu entrevista à #TVBahia na manhã de hoje dando os detalhes da Operação Semana Santa.
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Na próxima semana, divulgaremos os resultados da #pesquisa de preços de mais de 20 itens de pratos tradicionais da mesa do soteropolitano na Semana Santa. Roberta Caires @robertancaires , diretora da #Codecon, concendeu entrevista à #TVBahia na manhã de hoje dando os detalhes da Operação Semana Santa.
👉 Começa hoje a primeira etapa da Operação Semana Santa, com pesquisa de preços dos produtos que vão à mesa do consumidor. 
Os resultados vão colaborar com a economia do seu lar, porque a #Codecon vai divulgar onde você pode comprar mais barato os itens típicos dessa época. 
Roberta Caires, diretora da Codecon, conta que “a medida estimula também fornecedores a reduzirem preços porque expõe seus preços à concorrência". Acompanhe e aproveite! É a Codecon estimulando a #transparência! 
#codecon 
#segueopasso 
#consumidorlegal
#consumidor
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👉 Começa hoje a primeira etapa da Operação Semana Santa, com pesquisa de preços dos produtos que vão à mesa do consumidor.
Os resultados vão colaborar com a economia do seu lar, porque a #Codecon vai divulgar onde você pode comprar mais barato os itens típicos dessa época.
Roberta Caires, diretora da Codecon, conta que “a medida estimula também fornecedores a reduzirem preços porque expõe seus preços à concorrência". Acompanhe e aproveite! É a Codecon estimulando a #transparência!
#codecon
#segueopasso
#consumidorlegal
#consumidor
Ceará planeja propor reforma tributária
Sob gestão da titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba, Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon) vai deliberar mudanças e pretende propor reforma tributária.
A reforma tributária passa a ser foco do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon). A ideia da secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, é que as deliberações do conselho composto por representantes do setor produtivo e Governo, desenvolva prática a ser base de plano nacional.

Saiba mais: https://conjuntoceara.com.br/v2/2019/03/19/ceara-planeja-propor-reforma-tributaria/
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Ceará planeja propor reforma tributária
Sob gestão da titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba, Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon) vai deliberar mudanças e pretende propor reforma tributária.
A reforma tributária passa a ser foco do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon). A ideia da secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, é que as deliberações do conselho composto por representantes do setor produtivo e Governo, desenvolva prática a ser base de plano nacional.

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Logo cedinho repercutimos com os ouvintes da Rádio Globo Salvador, 104,3 FM, nosso primeiro Cadastro de Reclamação Fundamentada, a lista de empresas mais reclamadas por consumidores em 2018. Levamos também as primeiras informações sobre nossa Operação Semana Santa, que já começa na próxima segunda (25). #Codecon @robertancaires #consumidor #consumidores
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Logo cedinho repercutimos com os ouvintes da Rádio Globo Salvador, 104,3 FM, nosso primeiro Cadastro de Reclamação Fundamentada, a lista de empresas mais reclamadas por consumidores em 2018. Levamos também as primeiras informações sobre nossa Operação Semana Santa, que já começa na próxima segunda (25). #Codecon @robertancaires #consumidor #consumidores
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) tem uma diretoria de ações à promoção da defesa do consumidor. A Codecon está sempre nas ruas para fiscalizar e garantir os direitos do cidadão. Neste Dia Mundial do Consumidor é importante enfatizar a orientação jurídica prestada pelo órgão assim como o trabalho eficiente no acompanhamento e fiscalização de estabelecimentos, produtos e serviços. Consumidor, conte com a gente!

#Semop #PrefeituraDeSalvador #Gestão #Salvador #DefesaDoConsumidor #Codecon
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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) tem uma diretoria de ações à promoção da defesa do consumidor. A Codecon está sempre nas ruas para fiscalizar e garantir os direitos do cidadão. Neste Dia Mundial do Consumidor é importante enfatizar a orientação jurídica prestada pelo órgão assim como o trabalho eficiente no acompanhamento e fiscalização de estabelecimentos, produtos e serviços. Consumidor, conte com a gente!

#Semop #PrefeituraDeSalvador #Gestão #Salvador #DefesaDoConsumidor #Codecon
O Ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor está hoje das 9 às 17hs atendendo à população na Praça XV e garantindo que os seus direitos sejam respeitados. Um abraço companheiro. #CODECON
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O Ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor está hoje das 9 às 17hs atendendo à população na Praça XV e garantindo que os seus direitos sejam respeitados. Um abraço companheiro. #CODECON
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Você liga para uma pessoa e ela atende. Segundos depois, a ligação cai. Você, então, liga de novo —e paga duas vezes. Essa é uma cena comum para você? Não deveria ser. Segundo determinação da Anatel, ligações sucessivas em um intervalo inferior a 120 segundos feitas de um mesmo celular para um mesmo número devem ser consideradas uma única chamada e, portanto, tarifadas apenas uma vez.
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#direito #direitodoconsumidor #consumidor #advocacia #advogado #diadoconsumidor #diamundialdoconsumidor #justiça #procon #codecon #jec 
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Você liga para uma pessoa e ela atende. Segundos depois, a ligação cai. Você, então, liga de novo —e paga duas vezes. Essa é uma cena comum para você? Não deveria ser. Segundo determinação da Anatel, ligações sucessivas em um intervalo inferior a 120 segundos feitas de um mesmo celular para um mesmo número devem ser consideradas uma única chamada e, portanto, tarifadas apenas uma vez.
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Você comprou o produto de um fornecedor através do site, telefone ou catálogo —fora do estabelecimento comercial. Quando a encomenda chegou na sua casa, você se arrependeu. Nesse caso, você tem até sete dias para devolver o item e receber o valor integral pago por ele. O fornecedor não precisa saber o motivo pelo qual você está devolvendo o produto e está proibido de cobrar taxas, reter qualquer valor ou exigir que você pague o frete da devolução.
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Ao procurar uma agência bancária para abrir uma conta, sem buscar informações prévias sobre como funciona, é quase certeza que você sairá da agência com a contratação do pacote de serviços que não utilizará e pagará mensalmente por ele. O gerente, ao pedir a sua renda, enquadra você em um perfil preestabelecido que determina o pacote a ser contratado e diz que “não há outra opção porque são normas do banco”.
Isso é errado. O Banco Central determina que haja a possibilidade de abertura de conta sem pacote de serviço vinculado, apenas com os serviços essenciais disponíveis, e o pagamento avulso deve acontecer somente quando você exceder as franquias gratuitas.
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Ao procurar uma agência bancária para abrir uma conta, sem buscar informações prévias sobre como funciona, é quase certeza que você sairá da agência com a contratação do pacote de serviços que não utilizará e pagará mensalmente por ele. O gerente, ao pedir a sua renda, enquadra você em um perfil preestabelecido que determina o pacote a ser contratado e diz que “não há outra opção porque são normas do banco”.
Isso é errado. O Banco Central determina que haja a possibilidade de abertura de conta sem pacote de serviço vinculado, apenas com os serviços essenciais disponíveis, e o pagamento avulso deve acontecer somente quando você exceder as franquias gratuitas.
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Todos os objetos que oferecem algum risco ao consumidor devem ter um alerta claro e adequado em sua embalagem e publicidade. Isso vale inclusive para itens com risco “oculto”, como brinquedos com partes pequenas que podem ser ingeridas por crianças, por exemplo. Quando não houver um aviso de perigo, o consumidor poderá exigir a substituição do item por um outro produto de valor equivalente ou o dinheiro de volta.
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Durante toda a semana, a partir desta segunda-feira (11), a Codecon estará mais próxima da população, levando orientação gratuita às pessoas sobre questões financeiras, débitos com cartão de crédito, empréstimos ou planos de saúde, além de abertura de reclamação contra empresas abusivas. 
O atendimento é feito no Shopping Center Lapa, até a próxima sexta (15), no horário de funcionamento do estabelecimento comercial, e tem as parcerias do Serasa/CDL e da Anatel, que também prestarão seus serviços no local.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidorpositivo
#Consumidorativo
#Consumidorfeliz
#Consumidormirim
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Durante toda a semana, a partir desta segunda-feira (11), a Codecon estará mais próxima da população, levando orientação gratuita às pessoas sobre questões financeiras, débitos com cartão de crédito, empréstimos ou planos de saúde, além de abertura de reclamação contra empresas abusivas.
O atendimento é feito no Shopping Center Lapa, até a próxima sexta (15), no horário de funcionamento do estabelecimento comercial, e tem as parcerias do Serasa/CDL e da Anatel, que também prestarão seus serviços no local.
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SEMANA DO CONSUMIDOR: CDL SALVADOR E CODECON OFERECEM SERVIÇOS EM SHOPPING 👏🏾👏🏾👏🏾 Mais uma vez, a parceria entre a CDL Salvador e @codecon_salvador oferece serviços gratuitos no @centerlapassa em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor (15/03).😉😉😉 A ação iniciou segunda-feira (11) e se estende até sexta-feira (15). Os atendimentos acontecem no 3º piso do centro comercial, de 9h às 18h.

Corre no site 👉🏾cdl.com.br e confere na íntegra ;) #cdlsalvador #codecon #semanadoconsumidor #juntossomosmaisfortes #sejacdlsalvador #passalá
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SEMANA DO CONSUMIDOR: CDL SALVADOR E CODECON OFERECEM SERVIÇOS EM SHOPPING 👏🏾👏🏾👏🏾 Mais uma vez, a parceria entre a CDL Salvador e @codecon_salvador oferece serviços gratuitos no @centerlapassa em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor (15/03).😉😉😉 A ação iniciou segunda-feira (11) e se estende até sexta-feira (15). Os atendimentos acontecem no 3º piso do centro comercial, de 9h às 18h.

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*Codecon apresenta no Dia do Consumidor ranking de empresas denunciadas*

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão ligado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), apresenta, na próxima sexta-feira (15), Dia Internacional de Defesa do Consumidor, um cadastro formado por empresas denunciadas por consumidores em Salvador durante o ano de 2018. 
A lista é um ranking de 68 instituições, a maioria bancos e financeiras, que será tornada pública para o cidadão. O evento de apresentação acontecerá no auditório da Defesa Civil de Salvador (Codesal), na Avenida Mario Leal Ferreira (Bonocô), a partir das 9h.
O Cadastro de Reclamação Fundamentada, como é chamado, é de publicação obrigatória prevista no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com Roberta Caires, diretora da Codecon, trata-se de um instrumento positivo para a gestão de negócios. “Estimula as empresas a darem um salto em direção à modernização nas relações de consumo, entendendo que deste modo gera fidelização, competitividade, elastecimento da clientela e lucros coerentes, além de reduzir a judicialização de processos, gerando imagem positiva”, declarou Caires.
Durante o evento, Roberta Caires fará palestra sobre os "Desafios da Codecon para o século XXI". O especialista em Direito, Governança e Políticas Públicas Domingos Santana Natividade falará sobre a "Importância da educação nas relações de consumo". E a advogada especialista em Direito do Consumidor Edinélia Almeida apresentará o Cadastro de Reclamação Fundamentada, explicitando sua construção, origem e necessidades. *Semana* - Durante toda a semana, a partir desta segunda-feira (11), a Codecon estará mais próxima da população, levando orientação gratuita às pessoas sobre questões financeiras, débitos com cartão de crédito, empréstimos ou planos de saúde, além de abertura de reclamação contra empresas abusivas. 
O atendimento é feito no Shopping Center Lapa, até a próxima sexta (15), no horário de funcionamento do estabelecimento comercial, e tem as parcerias do Serasa/CDL e da Anatel, que também prestarão seus serviços no local.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
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#Consumidorpositivo
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*Codecon apresenta no Dia do Consumidor ranking de empresas denunciadas*

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão ligado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), apresenta, na próxima sexta-feira (15), Dia Internacional de Defesa do Consumidor, um cadastro formado por empresas denunciadas por consumidores em Salvador durante o ano de 2018.
A lista é um ranking de 68 instituições, a maioria bancos e financeiras, que será tornada pública para o cidadão. O evento de apresentação acontecerá no auditório da Defesa Civil de Salvador (Codesal), na Avenida Mario Leal Ferreira (Bonocô), a partir das 9h.
O Cadastro de Reclamação Fundamentada, como é chamado, é de publicação obrigatória prevista no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com Roberta Caires, diretora da Codecon, trata-se de um instrumento positivo para a gestão de negócios. “Estimula as empresas a darem um salto em direção à modernização nas relações de consumo, entendendo que deste modo gera fidelização, competitividade, elastecimento da clientela e lucros coerentes, além de reduzir a judicialização de processos, gerando imagem positiva”, declarou Caires.
Durante o evento, Roberta Caires fará palestra sobre os "Desafios da Codecon para o século XXI". O especialista em Direito, Governança e Políticas Públicas Domingos Santana Natividade falará sobre a "Importância da educação nas relações de consumo". E a advogada especialista em Direito do Consumidor Edinélia Almeida apresentará o Cadastro de Reclamação Fundamentada, explicitando sua construção, origem e necessidades. *Semana* - Durante toda a semana, a partir desta segunda-feira (11), a Codecon estará mais próxima da população, levando orientação gratuita às pessoas sobre questões financeiras, débitos com cartão de crédito, empréstimos ou planos de saúde, além de abertura de reclamação contra empresas abusivas.
O atendimento é feito no Shopping Center Lapa, até a próxima sexta (15), no horário de funcionamento do estabelecimento comercial, e tem as parcerias do Serasa/CDL e da Anatel, que também prestarão seus serviços no local.
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