Posts tagged by #CodeCon

Codecon retoma fiscalização em instituições de ensino de Salvador.

Mais uma etapa da Operação Material Escolar, que visa coibir abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino no período de volta às aulas, teve início nesta segunda-feira (11). A ação ocorre através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), e prossegue até sexta-feira (15).
A primeira fase da operação aconteceu nos meses de novembro e dezembro de 2018, com a realização de inspeções nos locais. Nas visitas, foram emitidas notificações para algumas escolas com solicitação da apresentação do plano de execução. A intenção foi verificar os materiais escolares que foram solicitados aos alunos e planilha de custos para aferir o reajuste da mensalidade.
Nesta nova fase da operação, os fiscais da Codecon retornam às unidades com os autos de infração devidos para as escolas que, com base nos documentos apresentados, descumpriram o que determina a lei ou imputaram um reajuste abusivo. As escolas e espaços educacionais foram visitados e examinados com base na Lei Federal 8.078/90, que normatiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Federal 9.870/99.
De acordo com o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, o trabalho realizado visa garantir ajustes e melhorias do serviço educacional. “Notadamente o trabalho visa coibir abusos por parte das escolas seja para evitar a solicitação de material de uso coletivo, seja para impedir aumento abusivo”, explicou o gestor. Todo o cidadão que constatar algum abuso na relação de consumo na capital baiana, seja relacionado às instituições de ensino ou a qualquer outro setor ou serviço, tem como recurso acionar o órgão para averiguar a situação. É possível entrar em contato através do telefone 156, do aplicativo Codecon Mobile – disponível nas plataformas iOS e Android – e ainda presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Chile, 3, Centro.
#Codecon
#Semop
#Segueopasso
#Consumidormirim
#Consumidoratento
#Consumidorpositivo
#Consumidorfeliz
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Codecon retoma fiscalização em instituições de ensino de Salvador.

Mais uma etapa da Operação Material Escolar, que visa coibir abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino no período de volta às aulas, teve início nesta segunda-feira (11). A ação ocorre através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), e prossegue até sexta-feira (15).
A primeira fase da operação aconteceu nos meses de novembro e dezembro de 2018, com a realização de inspeções nos locais. Nas visitas, foram emitidas notificações para algumas escolas com solicitação da apresentação do plano de execução. A intenção foi verificar os materiais escolares que foram solicitados aos alunos e planilha de custos para aferir o reajuste da mensalidade.
Nesta nova fase da operação, os fiscais da Codecon retornam às unidades com os autos de infração devidos para as escolas que, com base nos documentos apresentados, descumpriram o que determina a lei ou imputaram um reajuste abusivo. As escolas e espaços educacionais foram visitados e examinados com base na Lei Federal 8.078/90, que normatiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Federal 9.870/99.
De acordo com o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, o trabalho realizado visa garantir ajustes e melhorias do serviço educacional. “Notadamente o trabalho visa coibir abusos por parte das escolas seja para evitar a solicitação de material de uso coletivo, seja para impedir aumento abusivo”, explicou o gestor. Todo o cidadão que constatar algum abuso na relação de consumo na capital baiana, seja relacionado às instituições de ensino ou a qualquer outro setor ou serviço, tem como recurso acionar o órgão para averiguar a situação. É possível entrar em contato através do telefone 156, do aplicativo Codecon Mobile – disponível nas plataformas iOS e Android – e ainda presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Chile, 3, Centro.
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"Em TUDO dai graças, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus para convosco". Pois, "é necessário que ELE cresça e eu diminua" (1 Ts 5:18 & Jo 3:30)

Agradeço profundamente a confiança depositada e que o próprio Espírito Santo seja como bússola para conseguir suprir vossas expectativas.
.
🗣🗣Caríssimos CONSUMIDORES, eis-me aqui para mais uma Batalha. 👊🏽⚔🔨👊🏽 .

@paulomaiaadv @leandro_carvalhoadv
@ronaldoxavierjr @caa_paraiba @rafaeltx 
#secretariogeral #oab #codecon 
#joaopessoa
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"Em TUDO dai graças, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus para convosco". Pois, "é necessário que ELE cresça e eu diminua" (1 Ts 5:18 & Jo 3:30)

Agradeço profundamente a confiança depositada e que o próprio Espírito Santo seja como bússola para conseguir suprir vossas expectativas.
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A Comissão de Direitos Difusos Coletivos e Relação de Consumo (Codecon) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou sua primeira reunião do ano de 2019, na tarde dessa segunda-feira (04). Na oportunidade, foram discutidos o planejamento e calendário das ações da Comissão para 2019, com o objetivo de conscientização e prevenção em atuação própria ou conjunta com órgãos públicos. "Foi também debatido a proximidade do dia mundial do consumidor [15 de março] e as ações que serão implementadas em benefício da sociedade na oportunidade", declarou Rafael Teixeira, presidente da Codecon.  #codecon
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A Comissão de Direitos Difusos Coletivos e Relação de Consumo (Codecon) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou sua primeira reunião do ano de 2019, na tarde dessa segunda-feira (04). Na oportunidade, foram discutidos o planejamento e calendário das ações da Comissão para 2019, com o objetivo de conscientização e prevenção em atuação própria ou conjunta com órgãos públicos. "Foi também debatido a proximidade do dia mundial do consumidor [15 de março] e as ações que serão implementadas em benefício da sociedade na oportunidade", declarou Rafael Teixeira, presidente da Codecon. #codecon
Falamos sobre isso na aula dessa semana na Emerj...
A boa-fé objetiva também é exigida do consumidor. Parece-me evidente o erro grosseiro na oferta, o que afasta o efeito vinculante da informação. O que vc acha?
Aguardemos o resultado do recurso!
.
#direitodoconsumidor #direito #direitocivil #boafeobjetiva #advocacia #codigocivil #cdc #consumidor #consultoria #codecon #direitosdoconsumidor #emerj #idec #informação #dicasdedireito #dicadedireito #doutrina #lei #meusdireitos #oab #procon #prevencao #stj #stf #civil #advogado #advogada #dizerodireito #jus
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Falamos sobre isso na aula dessa semana na Emerj...
A boa-fé objetiva também é exigida do consumidor. Parece-me evidente o erro grosseiro na oferta, o que afasta o efeito vinculante da informação. O que vc acha?
Aguardemos o resultado do recurso!
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#direitodoconsumidor #direito #direitocivil #boafeobjetiva #advocacia #codigocivil #cdc #consumidor #consultoria #codecon #direitosdoconsumidor #emerj #idec #informação #dicasdedireito #dicadedireito #doutrina #lei #meusdireitos #oab #procon #prevencao #stj #stf #civil #advogado #advogada #dizerodireito #jus
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What’s happening to the world’s economy? What’s going to happen to the world’s economy? And what will that mean for #technology companies in #SiliconValley and the rest of the planet? There’s someone we’d like to hear answer those questions: 
We're bringing #GoldmanSachs CEO David Solomon to #CodeCon this year for a wide-ranging — and, as always, unrehearsed and on-the-record — conversation. Join us on June 11-12 in #Code’s new location — The Phoenician in Scottsdale, Arizona. Link in bio. #tech #media #politics #events
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What’s happening to the world’s economy? What’s going to happen to the world’s economy? And what will that mean for #technology companies in #SiliconValley and the rest of the planet? There’s someone we’d like to hear answer those questions:
We're bringing #GoldmanSachs CEO David Solomon to #CodeCon this year for a wide-ranging — and, as always, unrehearsed and on-the-record — conversation. Join us on June 11-12 in #Code’s new location — The Phoenician in Scottsdale, Arizona. Link in bio. #tech #media #politics #events
@cdl_salvador parabeniza à Diretoria de Ações de Proteção e defesa do consumidor (Codecon) , pelo aniversário  de 30 anos. 🎉🎉🎉👏🏽👏🏽
Hoje,24/01,no 3º piso do Shopping  Center Lapa, às 10h, além de comemorarmos este marco importante, serão disponibilizados serviços de orientação jurídica, de cálculos bancários e de plano de saúde. O evento contará  ainda com a participação  da CDL Salvador, que realizará consultas gratuitas junto ao SPC.
Contamos com vocês !! 😉😉#cdlsalvador #codecon #sejacdlsalvador #juntossomosmaisfortes
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@cdl_salvador parabeniza à Diretoria de Ações de Proteção e defesa do consumidor (Codecon) , pelo aniversário de 30 anos. 🎉🎉🎉👏🏽👏🏽
Hoje,24/01,no 3º piso do Shopping Center Lapa, às 10h, além de comemorarmos este marco importante, serão disponibilizados serviços de orientação jurídica, de cálculos bancários e de plano de saúde. O evento contará ainda com a participação da CDL Salvador, que realizará consultas gratuitas junto ao SPC.
Contamos com vocês !! 😉😉#cdlsalvador #codecon #sejacdlsalvador #juntossomosmaisfortes
A Diretoria de Ações de Proteção e defesa do consumidor (Codecon) tem a honra de convidar todos os consumidores  para participar, no dia 24 de Janeiro, na próxima quinta-feira no terceiro piso do Shopping Lapa, localizada à rua Portão da Piedade, 155 Barris,  às 10h, para prestigiar nosso aniversário de 30 anos. Na ocasião, além de estarmos comemorando este marco importante, estaremos disponibilizando serviços de orientação jurídica e de cálculos bancários e de plano de saúde. O evento contará  ainda com a participação  da CDL, que estará realizando consultas gratuitas junto ao SPC/SERASA.
Contamos com a presença de todos vocês.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidorpositivo
#Consumidorlegal
#Consumidormirim
#Consumidorfeliz
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A Diretoria de Ações de Proteção e defesa do consumidor (Codecon) tem a honra de convidar todos os consumidores para participar, no dia 24 de Janeiro, na próxima quinta-feira no terceiro piso do Shopping Lapa, localizada à rua Portão da Piedade, 155 Barris, às 10h, para prestigiar nosso aniversário de 30 anos. Na ocasião, além de estarmos comemorando este marco importante, estaremos disponibilizando serviços de orientação jurídica e de cálculos bancários e de plano de saúde. O evento contará ainda com a participação da CDL, que estará realizando consultas gratuitas junto ao SPC/SERASA.
Contamos com a presença de todos vocês.
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Em entrevista para TV Bahia, Alexandre Lopes que é diretor da Codecon,  Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública, Semop, esclareceu aos consumidores os serviços de atendimento e cálculo que são realizados pelo órgão voltados, especialmente, para aqueles que estão com algum problema financeiro.
Informou que se algum consumidor tiver pendência ou dificuldade no  pagamento do empréstimo pessoal, financiamento de veículo e cartão de crédito poderá procurar o órgão municipal, que disponibiliza de profissionais especializados em aferir eventual abusividade nos juros incidentes nos contratos. E, constatada a abusividade por tais profissionais, caso seja do interesse do Consumidor, a instituição financeira é chamada para tentar renegociar a dívida a luz dos cálculos realizados pela Codecon.
Destacou que para solicitar os referidos cálculos, devem os consumidores  se dirigirem  à sede da Codecon, localizada na Rua Chile, 3, Centro ou a qualquer um dos postos do órgão situados nas unidades das Prefeituras - Bairro da cidade. O atendimento é  realizado das 8h às 17 h, de segunda a sexta - feira.
Os documentos necessários para o atendimento são: cópia do RG , CPF, comprovante de residência, contrato com a instituição financeira e o comprovante de pagamento das parcelas.  Ressaltou ainda que além do modo presencial, as  denúncias e informações  também podem ser registradas pelo aplicativo Codecon Mobile ou pelo Disque Salvador, através do 156.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidormirim 
#Consumidorlegal
#Consumidoratento
#Consumidorpositivo
#Consumidorfeliz
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Em entrevista para TV Bahia, Alexandre Lopes que é diretor da Codecon, Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública, Semop, esclareceu aos consumidores os serviços de atendimento e cálculo que são realizados pelo órgão voltados, especialmente, para aqueles que estão com algum problema financeiro.
Informou que se algum consumidor tiver pendência ou dificuldade no pagamento do empréstimo pessoal, financiamento de veículo e cartão de crédito poderá procurar o órgão municipal, que disponibiliza de profissionais especializados em aferir eventual abusividade nos juros incidentes nos contratos. E, constatada a abusividade por tais profissionais, caso seja do interesse do Consumidor, a instituição financeira é chamada para tentar renegociar a dívida a luz dos cálculos realizados pela Codecon.
Destacou que para solicitar os referidos cálculos, devem os consumidores se dirigirem à sede da Codecon, localizada na Rua Chile, 3, Centro ou a qualquer um dos postos do órgão situados nas unidades das Prefeituras - Bairro da cidade. O atendimento é realizado das 8h às 17 h, de segunda a sexta - feira.
Os documentos necessários para o atendimento são: cópia do RG , CPF, comprovante de residência, contrato com a instituição financeira e o comprovante de pagamento das parcelas. Ressaltou ainda que além do modo presencial, as denúncias e informações também podem ser registradas pelo aplicativo Codecon Mobile ou pelo Disque Salvador, através do 156.
#Codecon
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#Consumidormirim
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#Consumidorpositivo
#Consumidorfeliz
Com o início das aulas em Salvador, é importante que os consumidores fiquem atentos e conheçam seus direitos para não serem prejudicados.
A principal ferramenta disponível aos consumidores para que não tenham prejuízos é a  informação.
E, a Diretoria de Ações  de Proteção e Defesa do consumidor (Codecon ) órgão vinculado à Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) preparou umas dicas para oferecer aos consumidores soteropolitanos para o exercício da cidadania  nesse momento importante.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso
#Consumidorpositivo
#Consumidoratento
#Consumidorlegal
#Consumidorfeliz
#Consumidormirim
#Consumidorinteligente
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Com o início das aulas em Salvador, é importante que os consumidores fiquem atentos e conheçam seus direitos para não serem prejudicados.
A principal ferramenta disponível aos consumidores para que não tenham prejuízos é a informação.
E, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do consumidor (Codecon ) órgão vinculado à Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) preparou umas dicas para oferecer aos consumidores soteropolitanos para o exercício da cidadania nesse momento importante.
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🔷️🔷️ Conheça seus direitos e anote todos os protocolos de atendimentos para assegurá-los!! 🔷️🔷️ #Repost @senadofederal (@get_repost)
・・・
Está na Resolução 632 da Anatel: "Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados, inclusive já consumidores da Prestadora, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfica da oferta".
Se a prestadora se recusar, reclame com a Anatel (é necessário ter o protocolo da solicitação junto à operadora)
#PraCegoVer Fundo branco e ilustração de uma etiqueta vermelha escrita: 50% OFF. Texto na imagem: Cliente antigo tem direito de aderir a qualquer promoção. Todo consumidor, inclusive o que já é assinante, tem direito de aderir a qualquer promoção das empresas de telefonia celular e fixa, de internet e de TV por assinatura.
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#direitodoconsumidor #consumidor #direito #advogando #advocacia #juridico #seusdireitos #advogar #judiciario #codecon #lei #law #instajob #justica
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🔷️🔷️ Conheça seus direitos e anote todos os protocolos de atendimentos para assegurá-los!! 🔷️🔷️ #Repost @senadofederal (@get_repost )
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Está na Resolução 632 da Anatel: "Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados, inclusive já consumidores da Prestadora, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfica da oferta".
Se a prestadora se recusar, reclame com a Anatel (é necessário ter o protocolo da solicitação junto à operadora)
#PraCegoVer Fundo branco e ilustração de uma etiqueta vermelha escrita: 50% OFF. Texto na imagem: Cliente antigo tem direito de aderir a qualquer promoção. Todo consumidor, inclusive o que já é assinante, tem direito de aderir a qualquer promoção das empresas de telefonia celular e fixa, de internet e de TV por assinatura.
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A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor ( Codecon) órgão vinculado à Secretaria Municipal da Ordem Pública - SEMOP realizou nesta sexta-feira (4) uma operação conjunta com a ANVISA, no Aeroporto Luís  Eduardo Magalhães para fiscalizar os serviços comerciais ofertados aos consumidores soteropolitanos que estão saindo da cidade e para os turistas que estão chegando.
Os agentes vistoriaram  vinte e oito estabelecimentos, tais como lanchonetes, farmácias, fast-food e restaurantes. A Codecon emitiu cinco notificações para os estabelecimentos comerciais que apresentram irregularidades, e um auto de infração por ausência de informação de preço. Foi uma notificação por ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, uma notificação por ausência  de informação do prazo de validade, duas por terem produtos com o prazo de validade vencido e uma lixeira inadequada.
As empresas notificadas terão o prazo de 10 dias para sanarem as irregularidades identificadas.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidormirim 
#Consumidorpositivo 
#Consumidorlegal
#Consumidoratento
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A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor ( Codecon) órgão vinculado à Secretaria Municipal da Ordem Pública - SEMOP realizou nesta sexta-feira (4) uma operação conjunta com a ANVISA, no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães para fiscalizar os serviços comerciais ofertados aos consumidores soteropolitanos que estão saindo da cidade e para os turistas que estão chegando.
Os agentes vistoriaram vinte e oito estabelecimentos, tais como lanchonetes, farmácias, fast-food e restaurantes. A Codecon emitiu cinco notificações para os estabelecimentos comerciais que apresentram irregularidades, e um auto de infração por ausência de informação de preço. Foi uma notificação por ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, uma notificação por ausência de informação do prazo de validade, duas por terem produtos com o prazo de validade vencido e uma lixeira inadequada.
As empresas notificadas terão o prazo de 10 dias para sanarem as irregularidades identificadas.
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O Código de Defesa do Consumidor (CODECON) prevê a possibilidade do consumidor se arrepender da aquisição de um produto ou serviço, quando ocorrer uma transação fora da loja física como, por exemplo, as compras feitas via contato telefônico ou internet.

O Artigo 49 do CODECON diz: “O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete (7) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados”. Destaque-se que a contagem do prazo, por lógica, e também porque assim está definido na Lei, se inicia quando do efetivo recebimento do produto ou serviço e não na data da compra do produto, como algumas empresas costumam fazer quando o consumidor desiste da compra.

Caso a pessoa queira exercer seu direito de arrependimento, a lei não exige que o comprador explique porque desistiu da compra, e o vendedor não tem outra opção que não seja a imediata devolução do valor pago.

Vale ressaltar que, muitos estabelecimentos comerciais, contrariando a lei, exigem para efetuar a desistência que o produto esteja lacrado ou na embalagem, mas não há essa previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor, o qual garante que o direito à desistência da compra atinge o produto e não impõe condições sobre a embalagem ou caixa.

Dentro das despesas reembolsáveis, estão incluídos o valor do produto, o frete, os custos de envio e a embalagem, em suma, tudo! E fique atento: as despesas com a devolução do produto também são de responsabilidade do fornecedor. 
Quanto à desistência de compras realizadas na própria loja ou estabelecimento comercial, não há disposição legal que regule essa situação ou obrigue o vendedor a efetivar a devolução, salvo se o produto apresentar defeitos ou danos.

Achou as informações úteis ou ficou com alguma dúvida? Mande um e-mail para rbhering@bheringadv.com
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O Código de Defesa do Consumidor (CODECON) prevê a possibilidade do consumidor se arrepender da aquisição de um produto ou serviço, quando ocorrer uma transação fora da loja física como, por exemplo, as compras feitas via contato telefônico ou internet.

O Artigo 49 do CODECON diz: “O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete (7) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados”. Destaque-se que a contagem do prazo, por lógica, e também porque assim está definido na Lei, se inicia quando do efetivo recebimento do produto ou serviço e não na data da compra do produto, como algumas empresas costumam fazer quando o consumidor desiste da compra.

Caso a pessoa queira exercer seu direito de arrependimento, a lei não exige que o comprador explique porque desistiu da compra, e o vendedor não tem outra opção que não seja a imediata devolução do valor pago.

Vale ressaltar que, muitos estabelecimentos comerciais, contrariando a lei, exigem para efetuar a desistência que o produto esteja lacrado ou na embalagem, mas não há essa previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor, o qual garante que o direito à desistência da compra atinge o produto e não impõe condições sobre a embalagem ou caixa.

Dentro das despesas reembolsáveis, estão incluídos o valor do produto, o frete, os custos de envio e a embalagem, em suma, tudo! E fique atento: as despesas com a devolução do produto também são de responsabilidade do fornecedor.
Quanto à desistência de compras realizadas na própria loja ou estabelecimento comercial, não há disposição legal que regule essa situação ou obrigue o vendedor a efetivar a devolução, salvo se o produto apresentar defeitos ou danos.

Achou as informações úteis ou ficou com alguma dúvida? Mande um e-mail para rbhering@bheringadv.com
Os primeiros dias após o Natal são os dias mais movimentados no comércio para trocas dos presentes recebidos nas festividade. Por esse motivo, repostamos algumas dicas de como proceder em caso de troca pela existência de um vício: .

1.  Identificar se o vício é aparente (de fácil constatação) ou oculto (de difícil constatação no momento da aquisição, manifestando-se somente após o uso);
.

2.  Procurar o fabricante ou fornecedor;
.

3.  Observar o prazo de reclamação de 30 dias para bens não duráveis (ex: alimentos) e 90 dias para bens duráveis (ex: eletrodomésticos), contados da entrega efetiva, se vício aparente, ou do momento da descoberta, se vício oculto;
.

4.  Solicitar que o vício seja sanado no prazo de 30 dias. Não sendo resolvido, solicitar a substituição do produto, a devolução do valor pago corrigido monetariamente, ou o abatimento proporcional no preço, alternativamente.
.

Caso não alcance a solução do problema, a judicialização é somente umas das formas de sanar a questão, sendo extremamente recomendável buscar anteriormente os meios não contenciosos de resolução de conflitos (vide postagens anteriores sobre o tema, bem como sobre  a plataforma consumidor.gov). .

#direito #informacao #cidadania #juri_dicas #consumidor #codecon #trocadeproduto #advocacia #advogadas
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Os primeiros dias após o Natal são os dias mais movimentados no comércio para trocas dos presentes recebidos nas festividade. Por esse motivo, repostamos algumas dicas de como proceder em caso de troca pela existência de um vício: .

1. Identificar se o vício é aparente (de fácil constatação) ou oculto (de difícil constatação no momento da aquisição, manifestando-se somente após o uso);
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2. Procurar o fabricante ou fornecedor;
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3. Observar o prazo de reclamação de 30 dias para bens não duráveis (ex: alimentos) e 90 dias para bens duráveis (ex: eletrodomésticos), contados da entrega efetiva, se vício aparente, ou do momento da descoberta, se vício oculto;
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4. Solicitar que o vício seja sanado no prazo de 30 dias. Não sendo resolvido, solicitar a substituição do produto, a devolução do valor pago corrigido monetariamente, ou o abatimento proporcional no preço, alternativamente.
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Caso não alcance a solução do problema, a judicialização é somente umas das formas de sanar a questão, sendo extremamente recomendável buscar anteriormente os meios não contenciosos de resolução de conflitos (vide postagens anteriores sobre o tema, bem como sobre a plataforma consumidor.gov). .

#direito #informacao #cidadania #juri_dicas #consumidor #codecon #trocadeproduto #advocacia #advogadas
Encerro hoje mais um ciclo da minha vida e completamente agradecida a Deus pelas pessoas que Ele colocou em meu caminho. Obrigada a todos pelo carinho de sempre, ao meu Jurídico meu obrigado especial por tudo que me proporcionou todo esse tempo, como pessoa ou como profissional, saio muito melhor do que entrei. Obrigado pelo amplo conhecimento que vcs me proporcionaram, obrigado por sempre me apoiarem e incentivarem. Enfim, somente tenho a agradecer, levarei todos vcs de todos os setores da CODECON com um carinho mega especial. 
Nos vemos por aí 😍😍😍
#fimdeestagio # formada #advogada #direitoporamor #codecon #alerj #soagradecimentos
@tramos.tcrg @solborges @jefersonqueiroz1 @vitorandejurys @joaobighi @virlenemarcal @marcellavinhas @milenasantosteixeira @carvalhofilipinho23 @fil.oliveira94 @thaaistavares @cscoralick @rhayanelouzada @tcbrodrigues e aqueles que eu não conseguir marcar 😘😘😘😘😘😘😘😘
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Encerro hoje mais um ciclo da minha vida e completamente agradecida a Deus pelas pessoas que Ele colocou em meu caminho. Obrigada a todos pelo carinho de sempre, ao meu Jurídico meu obrigado especial por tudo que me proporcionou todo esse tempo, como pessoa ou como profissional, saio muito melhor do que entrei. Obrigado pelo amplo conhecimento que vcs me proporcionaram, obrigado por sempre me apoiarem e incentivarem. Enfim, somente tenho a agradecer, levarei todos vcs de todos os setores da CODECON com um carinho mega especial.
Nos vemos por aí 😍😍😍
#fimdeestagio # formada #advogada #direitoporamor #codecon #alerj #soagradecimentos
@tramos.tcrg @solborges @jefersonqueiroz1 @vitorandejurys @joaobighi @virlenemarcal @marcellavinhas @milenasantosteixeira @carvalhofilipinho23 @fil.oliveira94 @thaaistavares @cscoralick @rhayanelouzada @tcbrodrigues e aqueles que eu não conseguir marcar 😘😘😘😘😘😘😘😘
Dia 12/12 realizamos nossa última reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PB na gestão 2016/2018. Ao longo desses três anos trabalhamos incansavelmente na defesa da advocacia e da sociedade. A OAB tem um papel difuso, e buscamos honrar nossa instituição perante a Paraíba e o Brasil. Que tenhamos um 2019 de muito trabalho e mais avanços. Registro nossos agradecimentos ao presidente @paulomaiaadv que deu apoio total e  irrestrito ao nosso trabalho,bem como toda equipe que serviu e trabalhou por uma sociedade melhor e uma advocacia fortalecida. #consumidor #oab #oabpb #codecon #consumidor #consumer #comissoesoab
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Dia 12/12 realizamos nossa última reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PB na gestão 2016/2018. Ao longo desses três anos trabalhamos incansavelmente na defesa da advocacia e da sociedade. A OAB tem um papel difuso, e buscamos honrar nossa instituição perante a Paraíba e o Brasil. Que tenhamos um 2019 de muito trabalho e mais avanços. Registro nossos agradecimentos ao presidente @paulomaiaadv que deu apoio total e irrestrito ao nosso trabalho,bem como toda equipe que serviu e trabalhou por uma sociedade melhor e uma advocacia fortalecida. #consumidor #oab #oabpb #codecon #consumidor #consumer #comissoesoab
Codecon oferece atendimento de cálculo de juros na Estação da Lapa.

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), foi uma das entidades participantes do MP Cidadania. Promovido pelo Ministério Público (MP-BA), o evento disponibilizou diversos serviços gratuitos aos cidadãos durante toda esta quarta-feira (12), na Estação da Lapa, com vistas a desburocratizar os atendimentos. 
No estande da Codecon, os cidadãos puderam ter acesso à orientação jurídica e de cálculo de débitos aos consumidores. Estes serviços já são ofertados de forma contínua à população através do Setor de Cálculo da Diretoria, que fica na Rua Chile, número 3, Centro. Até o fim de agosto deste ano, o órgão realizou 1.841 cálculos. O procedimento pode ser efetuado gratuitamente e é oferecido para que os cidadãos possam recorrer junto às empresas credoras os valores das dívidas que forem abusivos. 
Segundo o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, o evento foi de extrema importância para facilitar o acesso dos soteropolitanos aos serviços, já que a Estação da Lapa possui um fluxo alto de transeuntes. "Muito importante, em conjunto com o Ministério Público e diversos outros órgãos, contribuirmos para o bem estar social, assegurando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados", pontuou. 
Além dos serviços prestados pelo órgão, o MP Cidadania ofertou atendimento para reconhecimento de paternidade, segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, triagens de peso e altura, orientação em saúde bucal, exames de glicemia e orientação básica em saúde. Houve ainda troca de lâmpadas pela Coelba.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidorjuridico 
#Consumidormirim 
#Consumidorpositivo
#Consumidorfeliz
#Consumidorligado
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Codecon oferece atendimento de cálculo de juros na Estação da Lapa.

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), foi uma das entidades participantes do MP Cidadania. Promovido pelo Ministério Público (MP-BA), o evento disponibilizou diversos serviços gratuitos aos cidadãos durante toda esta quarta-feira (12), na Estação da Lapa, com vistas a desburocratizar os atendimentos.
No estande da Codecon, os cidadãos puderam ter acesso à orientação jurídica e de cálculo de débitos aos consumidores. Estes serviços já são ofertados de forma contínua à população através do Setor de Cálculo da Diretoria, que fica na Rua Chile, número 3, Centro. Até o fim de agosto deste ano, o órgão realizou 1.841 cálculos. O procedimento pode ser efetuado gratuitamente e é oferecido para que os cidadãos possam recorrer junto às empresas credoras os valores das dívidas que forem abusivos.
Segundo o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, o evento foi de extrema importância para facilitar o acesso dos soteropolitanos aos serviços, já que a Estação da Lapa possui um fluxo alto de transeuntes. "Muito importante, em conjunto com o Ministério Público e diversos outros órgãos, contribuirmos para o bem estar social, assegurando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados", pontuou.
Além dos serviços prestados pelo órgão, o MP Cidadania ofertou atendimento para reconhecimento de paternidade, segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, triagens de peso e altura, orientação em saúde bucal, exames de glicemia e orientação básica em saúde. Houve ainda troca de lâmpadas pela Coelba.
#Codecon
#Semop
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#Consumidorligado
Aumento abusivo de mensalidade escolar pode render multa de R$ 9,5 mi, diz Codecon.

A época de matrícula das escolas particulares, em Salvador, tem assustado os pais. Com reajuste médio acima da inflação, as instituições que não comprovarem a necessidade do acréscimo podem ser multadas em até R$ 9,5 milhões, de acordo com a  Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).
“Nós notificamos todas as escolas que visitamos para que elas apresentam a planilha de reajuste a lista de material escolar. A partir daí nos observamos se está se perpetrando alguma irregularidade”, afirmou o chefe  da Codecon, Alexandre Lopes, ao Metro1. 
Ainda de acordo com o diretor, a multa vai de R$ 650 a R$ 9,5 milhões, mas o órgão não tem como obrigar a mudança do preço. “A gente adverte, com a multa, e encaminha ao Ministério Público para que ele aplique a denúncia à Justiça”, indicou. 
Desde a terça-feira última (27), 14 estabelecimentos foram vistoriados em bairros como Pituba, Caminho das Árvores, Itaigara, Costa Azul, Pituaçu, Patamares, Paralela, Imbuí e Cabula. A intenção é coibir possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino e violações aos direitos dos consumidores tendo em vista o início do ano letivo.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidorjuridico 
#Consumidormirim 
#Consumidorfeliz 
#Consumidoratendo
#Consumidorpositivo
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Aumento abusivo de mensalidade escolar pode render multa de R$ 9,5 mi, diz Codecon.

A época de matrícula das escolas particulares, em Salvador, tem assustado os pais. Com reajuste médio acima da inflação, as instituições que não comprovarem a necessidade do acréscimo podem ser multadas em até R$ 9,5 milhões, de acordo com a  Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).
“Nós notificamos todas as escolas que visitamos para que elas apresentam a planilha de reajuste a lista de material escolar. A partir daí nos observamos se está se perpetrando alguma irregularidade”, afirmou o chefe da Codecon, Alexandre Lopes, ao Metro1. 
Ainda de acordo com o diretor, a multa vai de R$ 650 a R$ 9,5 milhões, mas o órgão não tem como obrigar a mudança do preço. “A gente adverte, com a multa, e encaminha ao Ministério Público para que ele aplique a denúncia à Justiça”, indicou. 
Desde a terça-feira última (27), 14 estabelecimentos foram vistoriados em bairros como Pituba, Caminho das Árvores, Itaigara, Costa Azul, Pituaçu, Patamares, Paralela, Imbuí e Cabula. A intenção é coibir possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino e violações aos direitos dos consumidores tendo em vista o início do ano letivo.
#Codecon
#Semop
#Segueopasso
#Consumidorjuridico
#Consumidormirim
#Consumidorfeliz
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#Consumidorpositivo
A Secretaria de Ordem Pública, através da Codecon, realizou na manhã de hoje a distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor na Praça da Sé e Pelourinho. Exercendo a Política Municipal de Consumo, o órgão promoveu ainda a educação e informação dos fornecedores quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidorjuridico 
#Consumidormirim 
#Consumidorfeliz 
#Consumidoratento
#Consumidorpositivo 
#Consumidoralerta
#Consumidoreducado
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A Secretaria de Ordem Pública, através da Codecon, realizou na manhã de hoje a distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor na Praça da Sé e Pelourinho. Exercendo a Política Municipal de Consumo, o órgão promoveu ainda a educação e informação dos fornecedores quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
#Codecon
#Semop
#Segueopasso
#Consumidorjuridico
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#Consumidorpositivo
#Consumidoralerta
#Consumidoreducado
Hoje nosso diretor Alexandre Lopes esteve no programa Metrópole Serviços, do @grupo.metropole, falando sobre o trabalho realizado pela Codecon e tirando dúvidas sobre direito do consumidor. É sempre muito importante esclarecer e levar ao conhecimento da população informações relevantes, que podem fazer a diferença na vida das pessoas! A Codecon é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública-Semop.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidorjuridico 
#Consumidormirim 
#Consumidorfeliz 
#Consumidorpositivo
#Consumidorinteligente 
#Consumidoratento
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Hoje nosso diretor Alexandre Lopes esteve no programa Metrópole Serviços, do @grupo.metropole , falando sobre o trabalho realizado pela Codecon e tirando dúvidas sobre direito do consumidor. É sempre muito importante esclarecer e levar ao conhecimento da população informações relevantes, que podem fazer a diferença na vida das pessoas! A Codecon é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública-Semop.
#Codecon
#Semop
#Segueopasso
#Consumidorjuridico
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#Consumidorfeliz
#Consumidorpositivo
#Consumidorinteligente
#Consumidoratento
Bom dia, meus amigos! Aproveitando o clima de “ressaca de Black Friday”, seguem algumas considerações sobre o direito de arrependimento previsto no CDC.
.
Como vocês sabem, as compras realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser “canceladas” no prazo de até 7 dias após o recebimento do produto.
.
Isso vem previsto no artigo 49 do CDC, concedendo um PRAZO DE REFLEXÃO para o consumidor nas contratações feitas fora do estabelecimento; naquelas vendas de porta em porta (as vezes o consumidor convida o vendedor a entrar, tomar um café e fica sem graça de não comprar); naquelas vendas de “revistinha” que as vezes no trabalho alguém oferece; naquelas compras por impulso, sem maiores reflexões diante do marketing agressivo (timeshare, internet,...)
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Diante dessas situações de marketing agressivo, o legislador conferiu uma proteção ao vulnerável (consumidor) dando-lhe a possibilidade de se arrepender e cancelar sua contratação no prazo conferido pela Lei.
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Alguns aspectos interessantes: [CONTINUA NOS COMENTÁRIOS]
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🎥 🍿 Filme: Os delírios de consumo de Becky Bloom
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#direitodoconsumidor #direito #direitocivil #boafeobjetiva #advocacia #codigocivil #cdc #consumidor #consultoria #codecon #direitosdoconsumidor #emerj #idec #informação #dicasdedireito #dicadedireito #doutrina #lei #meusdireitos #oab #procon #prevencao #stj #stf #civil #advogado #advogada #dizerodireito #jus #blackfridaybrasil
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Bom dia, meus amigos! Aproveitando o clima de “ressaca de Black Friday”, seguem algumas considerações sobre o direito de arrependimento previsto no CDC.
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Como vocês sabem, as compras realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser “canceladas” no prazo de até 7 dias após o recebimento do produto.
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Isso vem previsto no artigo 49 do CDC, concedendo um PRAZO DE REFLEXÃO para o consumidor nas contratações feitas fora do estabelecimento; naquelas vendas de porta em porta (as vezes o consumidor convida o vendedor a entrar, tomar um café e fica sem graça de não comprar); naquelas vendas de “revistinha” que as vezes no trabalho alguém oferece; naquelas compras por impulso, sem maiores reflexões diante do marketing agressivo (timeshare, internet,...)
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Diante dessas situações de marketing agressivo, o legislador conferiu uma proteção ao vulnerável (consumidor) dando-lhe a possibilidade de se arrepender e cancelar sua contratação no prazo conferido pela Lei.
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Alguns aspectos interessantes: [CONTINUA NOS COMENTÁRIOS]
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#direitodoconsumidor #direito #direitocivil #boafeobjetiva #advocacia #codigocivil #cdc #consumidor #consultoria #codecon #direitosdoconsumidor #emerj #idec #informação #dicasdedireito #dicadedireito #doutrina #lei #meusdireitos #oab #procon #prevencao #stj #stf #civil #advogado #advogada #dizerodireito #jus #blackfridaybrasil
*Codecon autua dois estabelecimentos por propaganda enganosa na Black Friday* 
Dois estabelecimentos foram autuados nesta sexta-feira (23), pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por estarem em desacordo com a legislação consumerista. Outros dois foram notificados por ausência de informação de especificação do produto.
 Este é o resultado da Operação Black Friday, que fiscalizou 23 estabelecimentos comerciais de Salvador, observando a venda de produtos ofertados como promocionais durante a data que inaugura a temporada de compras natalícias, com base na Lei Federal Nº 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A operação ocorreu das 8 às 16h, nos shoppings da Bahia, Salvador, Bela Vista, Center Lapa, Piedade, Barra, além de um supermercado na Paralela. "De nove autos de infração aplicados no ano passado, neste ano caiu para dois. Isso demonstra o resultado e a efetividade do nosso trabalho de fiscalização e de educação. O objetivo é garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados, inclusive orientando os lojistas para o cumprimento da legislação”, destaca o titular da Semop, Marcus Passos.
As empresas autuadas possuem um prazo de dez dias para se defender. Todas, no entanto, estão sujeitas às penalidades, que podem ser aplicação de multa, que varia entre R$ 650,00 a R$ 9,5 milhões. *2017-* A Semop através da Codecon vistoriou 15 estabelecimentos na operação Black Friday no ano passado. Dessas empresas, nove foram autuadas por estarem em desacordo com as leis consumeristas. O valor total da multa aplicada às empresas autuadas por propaganda enganosa foi de R$ 148 mil.
 Orientação e denúncias - Através do Fala Salvador (156), ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android, o consumidor pode denunciar qualquer irregularidade cometida pelos estabelecimentos comerciais. Com o aplicativo, além da denúncia, o cidadão pode tirar dúvidas, tem fácil acesso à localização dos postos de atendimento do órgão e acompanhamento das principais notícias voltadas a assuntos sobre relação de consumo e acesso ao CDC.
#Codecon 
#Semop
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*Codecon autua dois estabelecimentos por propaganda enganosa na Black Friday*
Dois estabelecimentos foram autuados nesta sexta-feira (23), pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por estarem em desacordo com a legislação consumerista. Outros dois foram notificados por ausência de informação de especificação do produto.
Este é o resultado da Operação Black Friday, que fiscalizou 23 estabelecimentos comerciais de Salvador, observando a venda de produtos ofertados como promocionais durante a data que inaugura a temporada de compras natalícias, com base na Lei Federal Nº 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A operação ocorreu das 8 às 16h, nos shoppings da Bahia, Salvador, Bela Vista, Center Lapa, Piedade, Barra, além de um supermercado na Paralela. "De nove autos de infração aplicados no ano passado, neste ano caiu para dois. Isso demonstra o resultado e a efetividade do nosso trabalho de fiscalização e de educação. O objetivo é garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados, inclusive orientando os lojistas para o cumprimento da legislação”, destaca o titular da Semop, Marcus Passos.
As empresas autuadas possuem um prazo de dez dias para se defender. Todas, no entanto, estão sujeitas às penalidades, que podem ser aplicação de multa, que varia entre R$ 650,00 a R$ 9,5 milhões. *2017-* A Semop através da Codecon vistoriou 15 estabelecimentos na operação Black Friday no ano passado. Dessas empresas, nove foram autuadas por estarem em desacordo com as leis consumeristas. O valor total da multa aplicada às empresas autuadas por propaganda enganosa foi de R$ 148 mil.
Orientação e denúncias - Através do Fala Salvador (156), ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android, o consumidor pode denunciar qualquer irregularidade cometida pelos estabelecimentos comerciais. Com o aplicativo, além da denúncia, o cidadão pode tirar dúvidas, tem fácil acesso à localização dos postos de atendimento do órgão e acompanhamento das principais notícias voltadas a assuntos sobre relação de consumo e acesso ao CDC.
#Codecon
#Semop
Feliz demais em receber um feedback desses!!!
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Nosso módulo "Direito do Consumidor na prática" foi feito com muita dedicação.
. 
Início imediato. Aulas 100% online (acesse a qualquer hora), material e tira-dúvida sobre a matéria disponíveis ao aluno durante todo o período da matrícula no curso.
.
⏺Mais informações no link da bio ou www.cursobeta.com.br
.
#direitodoconsumidor #direito #direitocivil #boafeobjetiva #advocacia #codigocivil #cdc #consumidor #consultoria #codecon #direitosdoconsumidor #emerj #idec #informação #dicasdedireito #dicadedireito #doutrina #lei #meusdireitos #oab #procon #prevencao #stj #stf #civil #advogado #advogada #dizerodireito #jus
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Feliz demais em receber um feedback desses!!!
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Nosso módulo "Direito do Consumidor na prática" foi feito com muita dedicação.
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Início imediato. Aulas 100% online (acesse a qualquer hora), material e tira-dúvida sobre a matéria disponíveis ao aluno durante todo o período da matrícula no curso.
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#DicaParaConsumidor #RigueiraAdvogados #CODECON #RegiãoDosLagos #RioDeJaneiro

O Código de Defesa do Consumiror, no seu art.18, assegura que em casos de medicamentos  em que o paciente verifique posteriormente um desvio de qualidade – alterações de aspecto, cor, odor, sabor, número de comprimidos na embalagem, volume ou presença de corpo estranho ou validade do produto - o estabelecimento farmacêutico deverá obrigatoriamente aceitar a devolução e dar direito ao cliente de escolher entre: substituir o medicamento (por outro) da mesma espécie em perfeitas condições de uso; restituir de forma imediata a quantia paga ou realizar o abatimento proporcional do preço no momento da compra.
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#DicaParaConsumidor #RigueiraAdvogados #CODECON #RegiãoDosLagos #RioDeJaneiro

O Código de Defesa do Consumiror, no seu art.18, assegura que em casos de medicamentos em que o paciente verifique posteriormente um desvio de qualidade – alterações de aspecto, cor, odor, sabor, número de comprimidos na embalagem, volume ou presença de corpo estranho ou validade do produto - o estabelecimento farmacêutico deverá obrigatoriamente aceitar a devolução e dar direito ao cliente de escolher entre: substituir o medicamento (por outro) da mesma espécie em perfeitas condições de uso; restituir de forma imediata a quantia paga ou realizar o abatimento proporcional do preço no momento da compra.
A Secretaria de Ordem Pública (SEMOP) através da Codecon, participou ontem (12/11) do seminário “A Proteção Administrativa do Consumidor” na FTC Salvador. Na ocasião, o Diretor Alexandre Lopes apresentou a estrutura funcional do Órgão e como ela contribui na tutela administrativa dos consumidores soteropolitanos. Foi uma palestra rica em conteúdo em que os alunos puderam aprender um pouco da grande contribuição que a Codecon realiza, permanentemente, em prol dos consumidores do Município de Salvador.
Durante o evento, foram distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidoratento 
#Consumidormirim 
#Consumidorfeliz 
#Consumidorpositivo
#Consumidorligado
#Consumidorjuridico
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A Secretaria de Ordem Pública (SEMOP) através da Codecon, participou ontem (12/11) do seminário “A Proteção Administrativa do Consumidor” na FTC Salvador. Na ocasião, o Diretor Alexandre Lopes apresentou a estrutura funcional do Órgão e como ela contribui na tutela administrativa dos consumidores soteropolitanos. Foi uma palestra rica em conteúdo em que os alunos puderam aprender um pouco da grande contribuição que a Codecon realiza, permanentemente, em prol dos consumidores do Município de Salvador.
Durante o evento, foram distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor.
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#Semop
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#Consumidorligado
#Consumidorjuridico
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), em parceria  com  a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) esteve entre os dias 07 a 09 de novembro no Shopping Bela Vista.  A ação educativa, denominada espaço do consumidor, tem como objetivo oferecer orientação gratuita às pessoas sobre questões financeiras, como débitos com cartão de crédito, empréstimos ou planos de saúde como também abertura de reclamação. 
Os consumidores também puderam realizar consulta gratuita nos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC/Serasa, através da  CDL.
A Codecon  trabalha no sentido de orientar para educar os consumidores, alertando sobre seus direitos e deveres. Esta é mais uma importante parceria que firmamos com o intuito de melhorar as relações no mercado de consumo em Salvador.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidoratento 
#Consumidorfeliz 
#Consumidorjuridico 
#Consumidorinformado
#Consumidormirim
#Consumidorlegal
#Consumidorpositivo
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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) esteve entre os dias 07 a 09 de novembro no Shopping Bela Vista. A ação educativa, denominada espaço do consumidor, tem como objetivo oferecer orientação gratuita às pessoas sobre questões financeiras, como débitos com cartão de crédito, empréstimos ou planos de saúde como também abertura de reclamação.
Os consumidores também puderam realizar consulta gratuita nos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC/Serasa, através da CDL.
A Codecon trabalha no sentido de orientar para educar os consumidores, alertando sobre seus direitos e deveres. Esta é mais uma importante parceria que firmamos com o intuito de melhorar as relações no mercado de consumo em Salvador.
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CDL Salvador e Codecon juntam forças em mais uma ação contra endividamento.👏🏽👏🏽 Atendentes da CDL Salvador/DEACON e da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON)
vão estar de 07 a 09/11 no Acesso G0 Asa Sul do Shopping Bela Vista, para
consultas e orientações ao consumidor geral sobre proteção ao crédito, cadastro positivo e restrição nominal.😉😉
A ação acontece das 9 às 18h,também tem como objetivo  prestar serviço e dialogar com a população sobre orçamento e endividamento. 
#cdlsalvador #deacon #codecon #shoppingbelavista #juntossomosmaisfortes
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CDL Salvador e Codecon juntam forças em mais uma ação contra endividamento.👏🏽👏🏽 Atendentes da CDL Salvador/DEACON e da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON)
vão estar de 07 a 09/11 no Acesso G0 Asa Sul do Shopping Bela Vista, para
consultas e orientações ao consumidor geral sobre proteção ao crédito, cadastro positivo e restrição nominal.😉😉
A ação acontece das 9 às 18h,também tem como objetivo prestar serviço e dialogar com a população sobre orçamento e endividamento.
#cdlsalvador #deacon #codecon #shoppingbelavista #juntossomosmaisfortes
Essa semana, a Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Alerj vai atender a população no Centro do Rio de Janeiro.

De segunda (05/11) a sexta-feira (09/11), uma tenda com o serviço ficará instalada na Praça Duque de Caxias, na avenida Marechal Floriano. Os interessados podem comparecer ao local das 9h às 17h.

Vai lá!

#codecon #defesadoconsumidor #alerj
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Essa semana, a Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Alerj vai atender a população no Centro do Rio de Janeiro.

De segunda (05/11) a sexta-feira (09/11), uma tenda com o serviço ficará instalada na Praça Duque de Caxias, na avenida Marechal Floriano. Os interessados podem comparecer ao local das 9h às 17h.

Vai lá!

#codecon #defesadoconsumidor #alerj
#Repost @luizmartinspdt with @get_repost
・・・
NA MÍDIA! 🖥📰
Minha declaração foi noticiada hoje no jornal O Dia, na Coluna do Servidor da jornalista Paloma Savedra, na matéria "Após 5 anos, nome fica limpo, mas dívida não some". Como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Alerj) orientei que é preciso ajuda jurídica em caso de nome sujo pós-pagamento da dívida. Confira:
.
"O consumidor que tiver o nome sujo após pagamento deve procurar o juizado especial ou a defensoria pública e entrar com processo pedindo indenização por danos morais resultantes desse cadastro indevido".
.
#defesadoconsumidor #codecon #alerj #dívidas #namídia #deputadoluizmartins
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Minha declaração foi noticiada hoje no jornal O Dia, na Coluna do Servidor da jornalista Paloma Savedra, na matéria "Após 5 anos, nome fica limpo, mas dívida não some". Como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Alerj) orientei que é preciso ajuda jurídica em caso de nome sujo pós-pagamento da dívida. Confira:
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"O consumidor que tiver o nome sujo após pagamento deve procurar o juizado especial ou a defensoria pública e entrar com processo pedindo indenização por danos morais resultantes desse cadastro indevido".
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#defesadoconsumidor #codecon #alerj #dívidas #namídia #deputadoluizmartins
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Minha declaração foi noticiada hoje no jornal O Dia, na Coluna do Servidor da jornalista Paloma Savedra, na matéria "Após 5 anos, nome fica limpo, mas dívida não some". Como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Alerj) orientei que é preciso ajuda jurídica em caso de nome sujo pós-pagamento da dívida. Confira:
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"O consumidor que tiver o nome sujo após pagamento deve procurar o juizado especial ou a defensoria pública e entrar com processo pedindo indenização por danos morais resultantes desse cadastro indevido".
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Minha declaração foi noticiada hoje no jornal O Dia, na Coluna do Servidor da jornalista Paloma Savedra, na matéria "Após 5 anos, nome fica limpo, mas dívida não some". Como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Alerj) orientei que é preciso ajuda jurídica em caso de nome sujo pós-pagamento da dívida. Confira:
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"O consumidor que tiver o nome sujo após pagamento deve procurar o juizado especial ou a defensoria pública e entrar com processo pedindo indenização por danos morais resultantes desse cadastro indevido".
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A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Codecon, órgão vinculado à Secretaria de Ordem Pública - Semop  realizou nos dias 15 e 16 de outubro um curso de reciclagem dos servidores, no intuito de atualizar os conhecimentos atinentes aos Direitos dos Consumidores, visando com que o atendimento seja ainda mais eficiente.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidoratento 
#Consumidorjuridico 
#Consumidormirim 
#Consumidorpositivo
#Consumidorlegal
#Consumidorfeliz 
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A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Codecon, órgão vinculado à Secretaria de Ordem Pública - Semop realizou nos dias 15 e 16 de outubro um curso de reciclagem dos servidores, no intuito de atualizar os conhecimentos atinentes aos Direitos dos Consumidores, visando com que o atendimento seja ainda mais eficiente.
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#Consumidorinformado
Operação Brinquedo Seguro apreende 151 produtos.

A Prefeitura prossegue, até a quinta-feira (11), com a Operação Brinquedo Seguro em diversas lojas de brinquedos do grande comércio popular do centro de Salvador e shoppins da cidade. A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Ações de Proteção de Defesa do Consumidor (Codecon), e faz parte da segunda etapa da Operação Criança Segura.
 Durante as vistorias foram verificados se os brinquedos apresentavam as informações em português com as instruções, recomendações de riscos e cuidados, além da faixa etária e a presença do selo do Inmetro. Pela legislação, é obrigatório o produto apresentar o selo de certificação do instituto.
 Somente na segunda-feira (8), primeiro dia da operação, 17 lojas de brinquedos na Avenida Sete foram fiscalizadas. Do total, três foram autuadas pela falta do selo do Inmetro. Além disso, cerca de 151 brinquedos como espada plástica, bonecas, revólveres, cavalinhos e bolas sonoras foram apreendidos. “A falta desse selo e das informações necessárias representam uma ameaça, já que não é possível identificar a composição nem os riscos presentes no produto. É importante lembrar que a criança é um público hipervulnerável. Tivemos que apreender e retirar do mercado esses produtos para proteção desses menores”, afirma o chefe de Fiscalização da Codecon, Gustavo Mercês.
 Cantina Segura – Como primeira parte da operação Criança Segura, realizada na semana passada, os fiscais da Codecon vistoriaram 35 cantinas de escolas. Foram observados itens como as condições dos produtos comercializados,  data de validade e acondicionamento, bem como tabela de preço e exposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os fiscais autuaram uma escola por uso de produto com data de validade vencida, por oferecer ameaça real ao consumidor. Outras 25 notificações foram emitidas em outras instituições de ensino, sendo uma por ausência de informação de preço, três por ausência de exemplar do CDC, 14 por ausência de informação de validade, quatro por lixeira inadequada, duas por prazo de validade vencido e uma por higiene inadequada. 
#Codecon 
#Semop
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Operação Brinquedo Seguro apreende 151 produtos.

A Prefeitura prossegue, até a quinta-feira (11), com a Operação Brinquedo Seguro em diversas lojas de brinquedos do grande comércio popular do centro de Salvador e shoppins da cidade. A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Ações de Proteção de Defesa do Consumidor (Codecon), e faz parte da segunda etapa da Operação Criança Segura.
Durante as vistorias foram verificados se os brinquedos apresentavam as informações em português com as instruções, recomendações de riscos e cuidados, além da faixa etária e a presença do selo do Inmetro. Pela legislação, é obrigatório o produto apresentar o selo de certificação do instituto.
Somente na segunda-feira (8), primeiro dia da operação, 17 lojas de brinquedos na Avenida Sete foram fiscalizadas. Do total, três foram autuadas pela falta do selo do Inmetro. Além disso, cerca de 151 brinquedos como espada plástica, bonecas, revólveres, cavalinhos e bolas sonoras foram apreendidos. “A falta desse selo e das informações necessárias representam uma ameaça, já que não é possível identificar a composição nem os riscos presentes no produto. É importante lembrar que a criança é um público hipervulnerável. Tivemos que apreender e retirar do mercado esses produtos para proteção desses menores”, afirma o chefe de Fiscalização da Codecon, Gustavo Mercês.
Cantina Segura – Como primeira parte da operação Criança Segura, realizada na semana passada, os fiscais da Codecon vistoriaram 35 cantinas de escolas. Foram observados itens como as condições dos produtos comercializados, data de validade e acondicionamento, bem como tabela de preço e exposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os fiscais autuaram uma escola por uso de produto com data de validade vencida, por oferecer ameaça real ao consumidor. Outras 25 notificações foram emitidas em outras instituições de ensino, sendo uma por ausência de informação de preço, três por ausência de exemplar do CDC, 14 por ausência de informação de validade, quatro por lixeira inadequada, duas por prazo de validade vencido e uma por higiene inadequada.
#Codecon
#Semop
Operação Criança Segura fiscaliza escolas e lojas de brinquedos em Salvador

Com a proximidade do Dia das Crianças (12 de outubro), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Ações de Proteção de Defesa do Consumidor (Codecon), promove a Operação Criança Segura. A operação tem como objetivo fiscalizar cantinas de escolas e lojas de brinquedo, com base na Lei Federal 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A operação foi dividida em duas etapas. Uma delas, a Cantina Segura, foi iniciada na terça (2) e prossegue até esta sexta-feira (5). Na ocasião, os fiscais avaliam se estão sendo observadas as condições dos produtos comercializados, como data de validade e acondicionamento, bem como tabela de preço e exposição do exemplar do CDC.
Já foram visitadas 16 cantinas de escolas soteropolitanas e, do total, nove estabelecimentos estão irregulares e 17 notificações foram emitidas, sendo uma por ausência de informação de preço, três por ausência de exemplar do CDC, oito por ausência de informação de validade, três por lixeira inadequada e duas por prazo de validade vencido. Um auto de infração por prazo de validade também foi emitido na fiscalização.
Na próxima semana, dos dias 8 a 11, é a vez da Brinquedo Seguro entrar em ação. Serão fiscalizados cerca de 25 estabelecimentos pertencentes ao comércio popular e shopping centers. Os fiscais vão verificar se os brinquedos possuem o selo obrigatório do Inmetro, se estão com etiqueta de preço, se dispõem de informações impressas e em português, como as instruções de uso e, especialmente, a faixa etária recomendada para o produto. Também será vistoriado se o estabelecimento dispõe de exemplar do CDC à vista dos clientes.
Intensificação – A Operação Criança Segura intensifica as ações realizadas pelo Codecon durante todo o ano, sendo que, por ser o mês da criança, as fiscalizações estão sendo voltadas nesta quinzena para este público. “O objetivo é garantir que os pais tenham segurança quando for comprar os brinquedos dos seus filhos. Que seja uma data para festejar, não para ter dores de cabeça”, destaca o secretário da Semop, Marcus Passos.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso
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Operação Criança Segura fiscaliza escolas e lojas de brinquedos em Salvador

Com a proximidade do Dia das Crianças (12 de outubro), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Ações de Proteção de Defesa do Consumidor (Codecon), promove a Operação Criança Segura. A operação tem como objetivo fiscalizar cantinas de escolas e lojas de brinquedo, com base na Lei Federal 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A operação foi dividida em duas etapas. Uma delas, a Cantina Segura, foi iniciada na terça (2) e prossegue até esta sexta-feira (5). Na ocasião, os fiscais avaliam se estão sendo observadas as condições dos produtos comercializados, como data de validade e acondicionamento, bem como tabela de preço e exposição do exemplar do CDC.
Já foram visitadas 16 cantinas de escolas soteropolitanas e, do total, nove estabelecimentos estão irregulares e 17 notificações foram emitidas, sendo uma por ausência de informação de preço, três por ausência de exemplar do CDC, oito por ausência de informação de validade, três por lixeira inadequada e duas por prazo de validade vencido. Um auto de infração por prazo de validade também foi emitido na fiscalização.
Na próxima semana, dos dias 8 a 11, é a vez da Brinquedo Seguro entrar em ação. Serão fiscalizados cerca de 25 estabelecimentos pertencentes ao comércio popular e shopping centers. Os fiscais vão verificar se os brinquedos possuem o selo obrigatório do Inmetro, se estão com etiqueta de preço, se dispõem de informações impressas e em português, como as instruções de uso e, especialmente, a faixa etária recomendada para o produto. Também será vistoriado se o estabelecimento dispõe de exemplar do CDC à vista dos clientes.
Intensificação – A Operação Criança Segura intensifica as ações realizadas pelo Codecon durante todo o ano, sendo que, por ser o mês da criança, as fiscalizações estão sendo voltadas nesta quinzena para este público. “O objetivo é garantir que os pais tenham segurança quando for comprar os brinquedos dos seus filhos. Que seja uma data para festejar, não para ter dores de cabeça”, destaca o secretário da Semop, Marcus Passos.
#Codecon
#Semop
#Segueopasso
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor-Codecon, órgão vinculado à Secretaria de Ordem Pública-Semop, abraça o Outubro Rosa e quer compartilhar com você um cuidado essencial na prevenção ao câncer de mama.
O autoexame é um procedimento fundamental para que a mulher (e o homem também!) conheça seu corpo e consiga identificar alterações nas mamas. É importante que o autoexame ocorra mensalmente, fora do período menstrual, ou sempre na mesma data de cada mês (caso você não menstrue).
Mas se ligue: o autocuidado com as mamas não substitui a ida regular ao profissional de saúde, nem os exames preventivos, que devem ser realizados pelo menos 1 vez ao ano, beleza?
São alguns toques simples que garantem a sua saúde pra vida toda!
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidoratento 
#Consumidorfeliz 
#Consumidorinformado 
#Consumidorlegal
#Consumidormirim
#Consumidorjuridico
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A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor-Codecon, órgão vinculado à Secretaria de Ordem Pública-Semop, abraça o Outubro Rosa e quer compartilhar com você um cuidado essencial na prevenção ao câncer de mama.
O autoexame é um procedimento fundamental para que a mulher (e o homem também!) conheça seu corpo e consiga identificar alterações nas mamas. É importante que o autoexame ocorra mensalmente, fora do período menstrual, ou sempre na mesma data de cada mês (caso você não menstrue).
Mas se ligue: o autocuidado com as mamas não substitui a ida regular ao profissional de saúde, nem os exames preventivos, que devem ser realizados pelo menos 1 vez ao ano, beleza?
São alguns toques simples que garantem a sua saúde pra vida toda!
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A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Codecon, órgão vinculado à Secretaria de Ordem Pública - Semop, durante o dia do Idoso, que se comemora neste dia 01/10, realizará diversas ações voltadas para este consumidor hipervulnerável.
O órgão promoverá atendimento jurídico aos idosos no espaço do Idoso, situado no Shopping Lapa, das 09h às 18h, contendo também diversos outros serviços. 
Além disso, estará realizando ações fiscalizatórias visando a proteção do consumidor idoso, especialmente para verificar o cumprimento da gratuidade e do desconto de 50% nas passagens em viagens de ônibus nas rodoviárias interestaduais, conforme a Lei que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
Ainda com vistas a fiscalização e cumprimento do estatuto do idoso e do Código de Defesa do Consumidor, a Codecon estará realizando fiscalização nos asilos, visando garantir a devida prestação dos serviços, aferindo a validade e acondicionamento dos produtos, higienização do local, dente outros. *Orientação e denúncias*

Através do Fala Salvador (156), ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android, o consumidor pode denunciar qualquer irregularidade cometida pelos estabelecimentos comerciais. Com o aplicativo, além da denúncia, o cidadão pode tirar dúvidas, tem fácil acesso à localização dos postos de atendimento do órgão e acompanhamento das principais notícias voltadas a assuntos sobre relação de consumo e acesso ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidoratento 
#Consumidorfeliz 
#Consumidorinformado 
#Consumidormirim
#Consumidorexigente
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A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Codecon, órgão vinculado à Secretaria de Ordem Pública - Semop, durante o dia do Idoso, que se comemora neste dia 01/10, realizará diversas ações voltadas para este consumidor hipervulnerável.
O órgão promoverá atendimento jurídico aos idosos no espaço do Idoso, situado no Shopping Lapa, das 09h às 18h, contendo também diversos outros serviços.
Além disso, estará realizando ações fiscalizatórias visando a proteção do consumidor idoso, especialmente para verificar o cumprimento da gratuidade e do desconto de 50% nas passagens em viagens de ônibus nas rodoviárias interestaduais, conforme a Lei que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
Ainda com vistas a fiscalização e cumprimento do estatuto do idoso e do Código de Defesa do Consumidor, a Codecon estará realizando fiscalização nos asilos, visando garantir a devida prestação dos serviços, aferindo a validade e acondicionamento dos produtos, higienização do local, dente outros. *Orientação e denúncias*

Através do Fala Salvador (156), ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android, o consumidor pode denunciar qualquer irregularidade cometida pelos estabelecimentos comerciais. Com o aplicativo, além da denúncia, o cidadão pode tirar dúvidas, tem fácil acesso à localização dos postos de atendimento do órgão e acompanhamento das principais notícias voltadas a assuntos sobre relação de consumo e acesso ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon/Alerj) informo que, comemorando o Dia do Idoso, neste 1º de outubro, a equipe da Comissão vai realizar dois dias de atendimento especial para quem tem mais de 60 anos. Os idosos poderão tirar dúvidas com relação ao Direito do Consumidor e questões específicas relativas à terceira idade.
.
A tenda do órgão ficará hoje e amanhã na Praça Serzedelo Corrêa, em Copacabana, para prestar esclarecimentos e registrar queixas dessa parcela da população. O atendimento será das 9h às 17h.
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#defesadoconsumidor #semanadoidoso #codecon #alerj #deputadoluizmartins #idosos
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Na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon/Alerj) informo que, comemorando o Dia do Idoso, neste 1º de outubro, a equipe da Comissão vai realizar dois dias de atendimento especial para quem tem mais de 60 anos. Os idosos poderão tirar dúvidas com relação ao Direito do Consumidor e questões específicas relativas à terceira idade.
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A tenda do órgão ficará hoje e amanhã na Praça Serzedelo Corrêa, em Copacabana, para prestar esclarecimentos e registrar queixas dessa parcela da população. O atendimento será das 9h às 17h.
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#defesadoconsumidor #semanadoidoso #codecon #alerj #deputadoluizmartins #idosos
Ontem debatemos a transversalidade das relações de consumo, internet, proteção de dados e superendividamento. Evento realizado pela OAB-PB e Unipê(programa de pós-graduação do mestrado),registro meus agradecimentos ao professor e orientador no mestrado,Fernando Vasconcelos pela oportunidade, bem como, professor @paulomaiaadv,que mesmo após diversos compromissos durante o dia se fez presente para abrilhantar o evento. #codecon #oabpb #unipe #direitodoconsumidor #superendividamento #protecaodedados #internet
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Ontem debatemos a transversalidade das relações de consumo, internet, proteção de dados e superendividamento. Evento realizado pela OAB-PB e Unipê(programa de pós-graduação do mestrado),registro meus agradecimentos ao professor e orientador no mestrado,Fernando Vasconcelos pela oportunidade, bem como, professor @paulomaiaadv ,que mesmo após diversos compromissos durante o dia se fez presente para abrilhantar o evento. #codecon #oabpb #unipe #direitodoconsumidor #superendividamento #protecaodedados #internet
A comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PB, em parceria com Unipê,realizaram o Seminário Transversalidade nas relações de consumo: internet,proteção de dados e superendividamento. #codecon #oabpb
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A comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PB, em parceria com Unipê,realizaram o Seminário Transversalidade nas relações de consumo: internet,proteção de dados e superendividamento. #codecon #oabpb
Início da estação das flores foi marcado pela Operação Primavera, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), nesta segunda-feira (24). Fiscais vistoriaram nove floriculturas espalhadas pela cidade e verificaram se os produtos estavam precificados. Durante a visita, também foi realizada uma pesquisa de preço para saber a média de determinados produtos.
A ação ocorreu nos bairros da Federação, Canela, Brotas e Rio Vermelho. Com base no que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os agentes emitiram três notificações, sendo duas por ausência de preço e uma por ausência do exemplar do CDC. Conforme rege a lei 12.291/2010, todo estabelecimento comercial deve ter um exemplar à disposição para consulta do consumidor.
A medida visa assegurar o direito dos consumidores. “Aproveitamos o começo da estação para visitar o comércio das flores. Foram poucas as irregularidades encontradas, mas nosso papel é ficar sempre de olho”, salienta o diretor da Codecon, Alexandre Lopes. O secretário da Semop, Marcus Passos, reforçar que o poder público municipal permanece atento. “As nossas ações buscam garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados, evitando abusos por parte de determinados estabelecimentos, seja por propaganda enganosa ou outro tipo de situação”, frisa.Orientação e denúncias - Através do Fala Salvador (156), ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android, o consumidor pode denunciar qualquer irregularidade cometida pelos estabelecimentos comerciais. Com o aplicativo, além da denúncia, o cidadão pode tirar dúvidas, tem fácil acesso à localização dos postos de atendimento do órgão e acompanhamento das principais notícias voltadas a assuntos sobre relação de consumo e acesso ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Início da estação das flores foi marcado pela Operação Primavera, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), nesta segunda-feira (24). Fiscais vistoriaram nove floriculturas espalhadas pela cidade e verificaram se os produtos estavam precificados. Durante a visita, também foi realizada uma pesquisa de preço para saber a média de determinados produtos.
A ação ocorreu nos bairros da Federação, Canela, Brotas e Rio Vermelho. Com base no que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os agentes emitiram três notificações, sendo duas por ausência de preço e uma por ausência do exemplar do CDC. Conforme rege a lei 12.291/2010, todo estabelecimento comercial deve ter um exemplar à disposição para consulta do consumidor.
A medida visa assegurar o direito dos consumidores. “Aproveitamos o começo da estação para visitar o comércio das flores. Foram poucas as irregularidades encontradas, mas nosso papel é ficar sempre de olho”, salienta o diretor da Codecon, Alexandre Lopes. O secretário da Semop, Marcus Passos, reforçar que o poder público municipal permanece atento. “As nossas ações buscam garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados, evitando abusos por parte de determinados estabelecimentos, seja por propaganda enganosa ou outro tipo de situação”, frisa.Orientação e denúncias - Através do Fala Salvador (156), ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android, o consumidor pode denunciar qualquer irregularidade cometida pelos estabelecimentos comerciais. Com o aplicativo, além da denúncia, o cidadão pode tirar dúvidas, tem fácil acesso à localização dos postos de atendimento do órgão e acompanhamento das principais notícias voltadas a assuntos sobre relação de consumo e acesso ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Dia 9 de outubro, acontece em São Paulo o 2º Congresso do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte – CODECON, no qual o sócio de capital Fábio Nieves Barreira, vice-presidente da entidade, será palestrante do painel “Tratamentos das empresas em recuperação judicial e em processo de falência no programa de conformidade fiscal”. Mais informações no link:

http://www.fecomercio.com.br/evento/2o-congresso-codecon

#vpbg #advogados #codecon
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Dia 9 de outubro, acontece em São Paulo o 2º Congresso do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte – CODECON, no qual o sócio de capital Fábio Nieves Barreira, vice-presidente da entidade, será palestrante do painel “Tratamentos das empresas em recuperação judicial e em processo de falência no programa de conformidade fiscal”. Mais informações no link:

http://www.fecomercio.com.br/evento/2o-congresso-codecon

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A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria de Ordem Pública (Semop), continua  através do setor de educação com o Projeto SOS Servidor, oferecendo  serviços jurídicos na área de defesa do consumidor, como também consultas gratuitas junto ao SPC/SERASA (através da CDL). Os serviços são ofertados exclusivamente aos servidores da PMS. Dessa vez,  a Codecon visita os colegas  da Procuradoria geral do Município.
#Codecon 
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A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria de Ordem Pública (Semop), continua através do setor de educação com o Projeto SOS Servidor, oferecendo serviços jurídicos na área de defesa do consumidor, como também consultas gratuitas junto ao SPC/SERASA (através da CDL). Os serviços são ofertados exclusivamente aos servidores da PMS. Dessa vez, a Codecon visita os colegas da Procuradoria geral do Município.
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Codecon autua nove estacionamentos por problemas com acessibilidade.

Durante a Semana Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão da Secretaria de Ordem Pública (Semop), fiscalizou a acessibilidade em estacionamentos e cinemas da cidade, na quarta (19) e na sexta (21). A ação terminou com 33 estabelecimentos visitados, duas notificações e nove autos de infração, um por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e oito por insuficiência de vagas para idosos e deficientes.
Na quarta (19), foram visitados 15 estabelecimentos, com cinco autuações, uma por ausência de exemplar do CDC e quatro por insuficiência de vagas para idosos e deficientes. Já na sexta (21), foram fiscalizados 18 estabelecimentos, com duas notificações (uma por ausência de CDC e uma por insuficiência de vagas para idosos e deficientes), além de outros quatro autos de infração, todos por insuficiência de vagas para idosos e deficientes.
A falta de vagas para deficientes é uma das mais frequentes irregularidades encontradas, sendo considerada infração grave, segundo o diretor da Codecon, Alexandre Lopes. “Essa ação é de suma importância para a Codecon, que está preocupada em garantir um pouco de conforto às pessoas que têm mobilidade reduzida. É muito importante, pois resguarda o direito desses consumidores hipervulneráveis”, afirmou o diretor. As empresas atuadas têm até 10 dias para a defesa. O gestor da Semop, Marcus Passos, chama atenção para a preocupação da secretaria com todos os consumidores. “Nos preocupamos especialmente com as pessoas com deficiência. Por isso, a garantia dos seus direitos, sobretudo a acessibilidade para que posam exercer a autonomia no ir e vir, se mostra ainda mais imprescindível”, destaca o gestor.
#Codecon 
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Codecon autua nove estacionamentos por problemas com acessibilidade.

Durante a Semana Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão da Secretaria de Ordem Pública (Semop), fiscalizou a acessibilidade em estacionamentos e cinemas da cidade, na quarta (19) e na sexta (21). A ação terminou com 33 estabelecimentos visitados, duas notificações e nove autos de infração, um por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e oito por insuficiência de vagas para idosos e deficientes.
Na quarta (19), foram visitados 15 estabelecimentos, com cinco autuações, uma por ausência de exemplar do CDC e quatro por insuficiência de vagas para idosos e deficientes. Já na sexta (21), foram fiscalizados 18 estabelecimentos, com duas notificações (uma por ausência de CDC e uma por insuficiência de vagas para idosos e deficientes), além de outros quatro autos de infração, todos por insuficiência de vagas para idosos e deficientes.
A falta de vagas para deficientes é uma das mais frequentes irregularidades encontradas, sendo considerada infração grave, segundo o diretor da Codecon, Alexandre Lopes. “Essa ação é de suma importância para a Codecon, que está preocupada em garantir um pouco de conforto às pessoas que têm mobilidade reduzida. É muito importante, pois resguarda o direito desses consumidores hipervulneráveis”, afirmou o diretor. As empresas atuadas têm até 10 dias para a defesa. O gestor da Semop, Marcus Passos, chama atenção para a preocupação da secretaria com todos os consumidores. “Nos preocupamos especialmente com as pessoas com deficiência. Por isso, a garantia dos seus direitos, sobretudo a acessibilidade para que posam exercer a autonomia no ir e vir, se mostra ainda mais imprescindível”, destaca o gestor.
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Codecon notifica oito estabelecimentos durante Operação Dendê.

A apenas sete dias da realização do tradicional caruru de São Cosme e Damião, celebrado em 27 de setembro, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), visitou os boxes das feiras de São Joaquim, da Sete Portas e do Mercado do Rio Vermelho para conferir e garantir a validade, qualidade e os preços dos ingredientes típicos da ocasião, dentro da Operação Dendê 2018.
Durante as vistorias, que continuarão na semana do festejo, oito estabelecimentos foram notificados por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A principal irregularidade é a falta de preço nos produtos. Também são verificados itens como acondicionamento, higienização, questões sanitárias e a forma como está sendo vendido o artigo do caruru.
O chefe de fiscalização Gustavo Mercês explica que a variação do preço tem relação com as características do produto, como o camarão, que pode ser mais barato a depender do tamanho e da defumação, assim como o amendoim, que pode ser encontrado cru ou torrado. “O fundamental é pesquisar e estar atento para não ser enganado na hora da negociação. O consumidor tem que exigir o direito à informação”, afirma Gustavo.
Os dados dessa operação estão sendo comparados com os registrados no mês de março e dois itens apresentaram um aumento considerável. O quiabo teve um aumento de 30%, e o azeite de dendê, 10%. Como acontece a cada ano, há um aumento dos preços na semana do caruru. É importante que o consumidor possa se antecipar para que não precise pagar um valor mais elevado. “Trata-se de uma ação educativa que visa oferecer aos consumidores uma tomada de preços para que eles possam comprar mais barato”, explica o secretário da Semop, Marcus Passos.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidoratento 
#Consumidorfeliz 
#Consumidorjuridico 
#Consumidorinformado
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Codecon notifica oito estabelecimentos durante Operação Dendê.

A apenas sete dias da realização do tradicional caruru de São Cosme e Damião, celebrado em 27 de setembro, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), visitou os boxes das feiras de São Joaquim, da Sete Portas e do Mercado do Rio Vermelho para conferir e garantir a validade, qualidade e os preços dos ingredientes típicos da ocasião, dentro da Operação Dendê 2018.
Durante as vistorias, que continuarão na semana do festejo, oito estabelecimentos foram notificados por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A principal irregularidade é a falta de preço nos produtos. Também são verificados itens como acondicionamento, higienização, questões sanitárias e a forma como está sendo vendido o artigo do caruru.
O chefe de fiscalização Gustavo Mercês explica que a variação do preço tem relação com as características do produto, como o camarão, que pode ser mais barato a depender do tamanho e da defumação, assim como o amendoim, que pode ser encontrado cru ou torrado. “O fundamental é pesquisar e estar atento para não ser enganado na hora da negociação. O consumidor tem que exigir o direito à informação”, afirma Gustavo.
Os dados dessa operação estão sendo comparados com os registrados no mês de março e dois itens apresentaram um aumento considerável. O quiabo teve um aumento de 30%, e o azeite de dendê, 10%. Como acontece a cada ano, há um aumento dos preços na semana do caruru. É importante que o consumidor possa se antecipar para que não precise pagar um valor mais elevado. “Trata-se de uma ação educativa que visa oferecer aos consumidores uma tomada de preços para que eles possam comprar mais barato”, explica o secretário da Semop, Marcus Passos.
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Semop realiza Operação Dendê 
Com a proximidade do dia 27 de setembro, quando se comemora São Cosme e Damião, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vai realizar a Operação Dendê nesta terça (18) e quinta-feira (20). Os fiscais irão fazer pesquisa de preços para informar aos consumidores o valor médio dos ingredientes que são utilizados na preparação do caruru, além de verificar as condições dos produtos, como data de validade e acondicionamento. Na próxima semana, os fiscais retornam aos locais para checar se houve reajuste do preço e alertar se houve variação. “Trata-se de uma ação educativa que visa oferecer aos consumidores uma tomada de preços para que eles possam se antecipar e comprar os produtos com preço mais barato”, explica o secretário da Semop, Marcus Passos.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidoratento 
#Consumidorfeliz 
#Consumidorinformado 
#Consumidorjuridico
#Consumidoreducado
#Consumidorlegal
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Semop realiza Operação Dendê
Com a proximidade do dia 27 de setembro, quando se comemora São Cosme e Damião, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vai realizar a Operação Dendê nesta terça (18) e quinta-feira (20). Os fiscais irão fazer pesquisa de preços para informar aos consumidores o valor médio dos ingredientes que são utilizados na preparação do caruru, além de verificar as condições dos produtos, como data de validade e acondicionamento. Na próxima semana, os fiscais retornam aos locais para checar se houve reajuste do preço e alertar se houve variação. “Trata-se de uma ação educativa que visa oferecer aos consumidores uma tomada de preços para que eles possam se antecipar e comprar os produtos com preço mais barato”, explica o secretário da Semop, Marcus Passos.
#Codecon
#Semop
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#Consumidorfeliz
#Consumidorinformado
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#Consumidoreducado
#Consumidorlegal
✅ Atendimento Jurídico  realizado,  através da Coordenadoria de Proteção e Defesa do consumidor-Codecon, órgão vinculado à Secretaria de Ordem Pública- Semop no dia 15 de setembro de 2018.

objetivando: 
reclamação de juros, cobranças indevidas, violação no prazo de 5 dias para retirada do nome nos órgãos de proteção ao crédito, corte de luz e água sem aviso prévio e empréstimo renovado sem autorização do Consumidor.
#Codecon 
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✅ Atendimento Jurídico realizado, através da Coordenadoria de Proteção e Defesa do consumidor-Codecon, órgão vinculado à Secretaria de Ordem Pública- Semop no dia 15 de setembro de 2018.

objetivando:
reclamação de juros, cobranças indevidas, violação no prazo de 5 dias para retirada do nome nos órgãos de proteção ao crédito, corte de luz e água sem aviso prévio e empréstimo renovado sem autorização do Consumidor.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, e em parceria com o Procon Estadual, realizou na manhã desta terça-feira (11), uma série de atividades, dentre as quais, no parque Sólon de Lucena (Lagoa), para comemorar o Aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 28 anos neste dia 11 de Setembro de 2018.

Na ocasião, foram distribuídos materiais educativos para os consumidores relacionadas às leis consumeristas e os principais conflitos nas relações de compra e venda dos produtos e serviços. #oabpb #codecon #consumidor
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, e em parceria com o Procon Estadual, realizou na manhã desta terça-feira (11), uma série de atividades, dentre as quais, no parque Sólon de Lucena (Lagoa), para comemorar o Aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 28 anos neste dia 11 de Setembro de 2018.

Na ocasião, foram distribuídos materiais educativos para os consumidores relacionadas às leis consumeristas e os principais conflitos nas relações de compra e venda dos produtos e serviços. #oabpb #codecon #consumidor
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, e em parceria com o Procon Estadual, realizou na manhã desta terça-feira (11), uma série de atividades, no parque Sólon de Lucena (Lagoa), para comemorar o aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 28 anos no dia 11 de setembro.

Na ocasião, foram distribuídos materiais educativos para consumidores relacionadas às leis consumeristas e os principais conflitos nas relações de compra e venda de produtos e serviços. #oabpb #codecon #consumidor
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, e em parceria com o Procon Estadual, realizou na manhã desta terça-feira (11), uma série de atividades, no parque Sólon de Lucena (Lagoa), para comemorar o aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 28 anos no dia 11 de setembro.

Na ocasião, foram distribuídos materiais educativos para consumidores relacionadas às leis consumeristas e os principais conflitos nas relações de compra e venda de produtos e serviços. #oabpb #codecon #consumidor
A promulgação do Codigo de Defesa do Consumidor em 11 de setembro de 1990 representou um marco para cidadania, pois transformou o consumidor em cidadão portador de direitos que devem ser respeitados.
Após quase 3 décadas o CDC continua abrangente e atual.
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor-Codecon, órgão vinculado à Secretaria de Ordem Pública-Semop comemora com muita alegria esta data especial.
Parabens CDC!!! 👏🏻👏🏻👏🏻🎊🎊🎊🎂🎂🎉🎉🎉
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidoratento 
#Consumidorinformado 
#Consumidorjuridico 
#Consumidorfeliz
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A promulgação do Codigo de Defesa do Consumidor em 11 de setembro de 1990 representou um marco para cidadania, pois transformou o consumidor em cidadão portador de direitos que devem ser respeitados.
Após quase 3 décadas o CDC continua abrangente e atual.
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor-Codecon, órgão vinculado à Secretaria de Ordem Pública-Semop comemora com muita alegria esta data especial.
Parabens CDC!!! 👏🏻👏🏻👏🏻🎊🎊🎊🎂🎂🎉🎉🎉
#Codecon
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*POLÍTICA PARTICIPATIVA JÁ*

Campanha pros Vereadores aprovarem o Projeto de Lei 17.536 antes das eleições. Todos juntos pra sociedade de Florianópolis escolher projetos! *Vereador Katumi está junto com a sociedade!* *#CODENI #CODECON #CODECEN #CODELI #CODESUL* ```(Compartilhe este vídeo, pelo fortalecimento da sociedade!)```
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*POLÍTICA PARTICIPATIVA JÁ*

Campanha pros Vereadores aprovarem o Projeto de Lei 17.536 antes das eleições. Todos juntos pra sociedade de Florianópolis escolher projetos! *Vereador Katumi está junto com a sociedade!* *#CODENI #CODECON #CODECEN #CODELI #CODESUL* ```(Compartilhe este vídeo, pelo fortalecimento da sociedade!)```
Codecon comemora os 28 anos do CDC com diversas atividades para os consumidores.

Para comemorar os 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), celebrado na próxima terça-feira (11), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizará diversas atividades entre os dias 10 e 14. Durante toda a semana, serão distribuídos exemplares do CDC e realizadas ações de fiscalização em diversos shoppings de Salvador. Na terça, na sede da Codecon, localizada na Rua Chile, a partir das 8h, também haverá distribuição do CDC, além de atendimento aos consumidores, com orientações em relação a contratos de empréstimos. Também neste dia, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) estará presente para realizar consultas gratuitas junto aos órgãos de proteção ao crédito. Às 14h30, no Sesc da Rua Chile, serão realizadas palestras sobre as atividades da Codecon e conceitos básicos sobre relação de consumo.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidorjuridico 
#Consumidoreducado 
#Consumidoratento 
#Consumidorinformado
#Consumidorfeliz
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Codecon comemora os 28 anos do CDC com diversas atividades para os consumidores.

Para comemorar os 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), celebrado na próxima terça-feira (11), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizará diversas atividades entre os dias 10 e 14. Durante toda a semana, serão distribuídos exemplares do CDC e realizadas ações de fiscalização em diversos shoppings de Salvador. Na terça, na sede da Codecon, localizada na Rua Chile, a partir das 8h, também haverá distribuição do CDC, além de atendimento aos consumidores, com orientações em relação a contratos de empréstimos. Também neste dia, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) estará presente para realizar consultas gratuitas junto aos órgãos de proteção ao crédito. Às 14h30, no Sesc da Rua Chile, serão realizadas palestras sobre as atividades da Codecon e conceitos básicos sobre relação de consumo.
#Codecon
#Semop
#Segueopasso
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#Consumidorfeliz
*POLÍTICA PARTICIPATIVA JÁ*

Campanha pros Vereadores aprovarem o Projeto de Lei 17.536 antes das eleições. Todos juntos pra sociedade de Florianópolis escolher projetos! *Vereador Marcelo da Intendência está junto com a sociedade!* *#CODENI #CODECON #CODECEN #CODELI #CODESUL* ```(Compartilhe este vídeo, pelo fortalecimento da sociedade!)```
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*POLÍTICA PARTICIPATIVA JÁ*

Campanha pros Vereadores aprovarem o Projeto de Lei 17.536 antes das eleições. Todos juntos pra sociedade de Florianópolis escolher projetos! *Vereador Marcelo da Intendência está junto com a sociedade!* *#CODENI #CODECON #CODECEN #CODELI #CODESUL* ```(Compartilhe este vídeo, pelo fortalecimento da sociedade!)```
Durante essa semana a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), através da Codecon, realiza a operação Black Friday, visando coibir a prática de propaganda enganosa. O órgão realizou há 30 dias pesquisa de preço em diversas lojas dos produtos mais procurados durante esse período. Nessa semana, a equipe está retornando  aos estabelecimentos previamente visitados para aferir se as empresas estarão cometendo alguma abusividade, a fim de certificar se houve verdadeiramente a redução dos preços.Especificamente no dia 24/11, toda a equipe do órgão estará presente nos principais estabelecimentos alvo das pesquisados já realizadas, de modo a garantir o direito do consumidor.
#Codecon 
#Semop 
#Segueopasso 
#Consumidorjuridico 
#Consumidormirim 
#Consumidorfeliz
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Durante essa semana a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), através da Codecon, realiza a operação Black Friday, visando coibir a prática de propaganda enganosa. O órgão realizou há 30 dias pesquisa de preço em diversas lojas dos produtos mais procurados durante esse período. Nessa semana, a equipe está retornando aos estabelecimentos previamente visitados para aferir se as empresas estarão cometendo alguma abusividade, a fim de certificar se houve verdadeiramente a redução dos preços.Especificamente no dia 24/11, toda a equipe do órgão estará presente nos principais estabelecimentos alvo das pesquisados já realizadas, de modo a garantir o direito do consumidor.
#Codecon
#Semop
#Segueopasso
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#Consumidormirim
#Consumidorfeliz

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